A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CSF/TJGO) visitou 12 municípios goianos e realizou três audiências de mediação nos meses de setembro e outubro deste ano. A atuação da comissão se destaca pela busca da humanização no cumprimento de decisões de reintegração de posse, com o intuito de mitigar os impactos sobre populações em condição de vulnerabilidade social.

A comissão é presidida pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda e composta por outros 13 magistradas e magistrados. O balanço positivo da comissão engloba ainda seis processos iniciados – sendo um rural e cinco urbanos; 15 reuniões preliminares; oito visitas técnicas realizadas e 58 residências afetadas.

Segundo o presidente da CSF/TJGO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, os números representam a dedicação e o empenho de toda a equipe envolvida nos trabalhos da comissão. “A CSF/TJGO tem se dedicado à adoção de soluções consensuais no âmbito dos conflitos fundiários de caráter coletivo a ela submetidos, sejam eles em áreas rurais ou urbanas. Parabenizo todas as magistradas e magistrados, que atuam com dedicação e empenho na realização dos trabalhos da nossa comissão”, afirmou o desembargador.

Entre as principais atividades da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás estão: a realização de reuniões preliminares, visitas técnicas nas áreas envolvidas e audiências de mediação com ampla articulação entre as partes interessadas, entes públicos e movimentos sociais, assegurando um espaço de diálogo cooperativo e eficiente. A comissão também tem se empenhado em estabelecer parcerias e organizar eventos significativos, que reúnem especialistas e autoridades, fortalecendo o diálogo e a conscientização sobre questões fundiárias no estado.

Compõem a CSF/GO os seguintes magistradas e magistrados: Adriana Maria dos Santos Queiroz de Oliveira, André Reis Lacerda, Cibelle Karoline Pacheco, Eduardo Álvares de Oliveira, Eduardo Tavares dos Reis, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Fernando Augusto Chacha de Rezende, Lívia Vaz da Silva, Mariúccia Benício Soares Miguel, Soraya Fagury Brito, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, Thiago Inácio de Oliveira e Vôlnei Silva Fraissat.

*Confira os eventos de destaque da CSF/GO nos meses de setembro e outubro:

09/10 – Participação em Reunião, no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, para discutir as principais ações relativas ao planejamento, execução e sistematização da atuação da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e também nortear a atuação das Comissões de Soluções Fundiárias estaduais e dos TRF's.

11/10 – Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Fundiário para a resolução de conflitos relacionados a disputas fundiárias urbanas e rurais.

11/10 – Assinatura de termo de cooperação com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a oferta de ações voltadas à difusão e ao fomento da cultura empreendedora às pessoas vulneráveis envolvidas em conflitos fundiários em Goiás.

11/10 – Organização e realização do evento “Comissão de Soluções Fundiárias: Uma Nova Política Judiciária”, cujo objetivo foi esclarecer a forma de atuação do Judiciário, por meio da CSF/TJGO, elucidando os principais conceitos legais e os papéis das instituições na implementação das políticas públicas nessa área.  (Texto: Sarah Mohn - Centro de Comunicação Social do TJGO)