O segundo dia do 13º Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em João Pessoa, na Paraíba, começou com foco na utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário, na manhã desta quinta-feira (7). Durante o evento, outro tema tratado foi a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pelo anfitrião do evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva.
O presidente do Consepre destacou que o “uso da Inteligência Artificial no Poder Judiciário é um caminho sem volta. Precisamos estar sempre atualizados, observando os limites éticos, além de seguir as orientações do CNJ para garantir um serviço que seja mais eficiente e moderno, atendendo às expectativas da sociedade e promovendo uma justiça mais célere”, afirmou Carlos França. Ele ainda ressaltou a importância de o encontro abordar o tema da Conciliação. “Além de estarmos na semana de grande movimento pela conciliação, é importante lembrar que encontrar métodos alternativos de solução de conflitos é uma meta constante de nossos tribunais.”
O presidente do TJPB, João Benedito da Silva, ressaltou os avanços tecnológicos no Poder Judiciário e a importância de se inserir nessa realidade. “Falamos sobre a Inteligência Artificial Generativa, que foi muito bom para que pudéssemos formar uma opinião comum entre os tribunais a respeito do uso dessa ferramenta. Nós já vínhamos pensando aqui no nosso Tribunal e ficamos convencidos de que o uso dessa ferramenta é indispensável”, enfatizou.
Inteligência Artificial no Gerenciamento de Processos: Reduzindo a Burocracia e Acelerando Decisões foi o tema apresentado pelo professor doutor Heleno Bispo da Silva Júnior, pós-doutor pela West Virginia University e doutor em Engenharia Química pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ele lembrou que é preciso desmistificar o uso da IA. “A IA, como todas as outras ferramentas que foram divulgadas no passado, ainda não tem essa intenção de substituir a pessoa humana. Ela vai liberar a capacidade criativa do servidor, do profissional, do magistrado para que eles deixem de se preocupar com aquela mecanização do procedimento manual e passem a utilizar o conhecimento criativo, aquilo que têm de melhor como seres humanos para poder desenvolver a problemática. A gente tem vários cases que são interessantes aqui no Judiciário, e está lotado dessas informações de como a tecnologia tem ajudado”, falou.
O tema A experiência de um desembargador com IA Generativa: Eficiência e Precisão foi trazido pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), o magistrado apresentou algumas ferramentas tecnológicas que têm contribuído para dar mais celeridade aos processos desenvolvidos no TJPE. “Meu gabinete está no meu celular. Nós temos o Veritas, sistema de gestão digital do gabinete, onde eu vejo as demandas do meu gabinete. Acompanhamos processos pendentes por classe, produtividade por assessor, produtividade por tipo de decisão. Verificamos que era possível ter uma meta de decisões, passamos seis meses treinando o pessoal e vimos que deu certo, as metas foram cumpridas”, dissertou.
Cejusc - À tarde, a juíza federal Adriana Nóbrega, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Paraíba, tratou sobre ‘Cejusc: Consolidando a conciliação no 1º e 2º Graus para uma Justiça mais célere e humanizada’. “Esse tema ganha ainda mais importância porque nós estamos exatamente na Semana Nacional de Conciliação promovida normalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Então, abordamos o que temos de mais inovador e como se falar de conciliação, que não é só sentar e conversar, mas chegar a um denominador comum. E, para que isso seja feito de forma rápida, exige técnicas e preparo”, declarou.
Participaram do encontro também: a presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do Consepre; o presidente do TJ Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre; a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do Consepre; o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior; a presidente do TJ Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o presidente do TJ Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o presidente do TJ Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; a presidente do TJ Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; representando o presidente do TJ São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, o desembargador Carlos Eduardo Pachi; representando o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a juíza auxiliar da Presidência, Fernanda Karam de Chueiri Sanches; representando o presidente do TJ Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Correia de Melo; representando o presidente do TJSE, a presidente eleita do TJ Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães; representando o presidente do TJ Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, o presidente eleito do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Participaram também a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Peternella França; o presidente eleito do TJPB, desembargador Frederico da Nóbrega Coutinho; o presidente eleito do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente eleito do TJPI, desembargador Aderson Nogueira; o presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira. Ainda participaram juízas e juízes do TJPB, além de juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil.
