Milhares de pessoas que utilizam diariamente o Terminal Isidória, localizado no Setor Pedro Ludovico, tiveram nesta segunda-feira (4) a oportunidade de solucionar conflitos, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, por meio da 19ª Semana Nacional da Conciliação, que teve início nesta segunda (4) e prossegue até a próxima sexta-feira (8). Com o slogan “É tempo de conciliar”, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), disponibilizou os serviços de mediação nos terminais Isidória e Bandeiras, em Goiânia.
Com previsão de atender 60 mil pessoas que circulam nos dois terminais de ônibus, o Nupemec tem como meta, nesta 19ª edição, a realização de 10 mil audiências judiciais e 5 mil procedimentos pré-processuais, com expectativa de aumentar em 10% o número de acordos realizados em 2023.
Proximidade e celeridade
"Ao aproximar o Judiciário da sociedade, queremos garantir que todos tenham acesso à justiça, além de trazer mais celeridade aos atendimentos processuais e pré-processuais", destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que ainda agradeceu o trabalho de todos os envolvidos na semana, em nome do coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos.
Carlos França ainda lembrou que a Semana Nacional da Conciliação é fruto de um trabalho árduo de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e também da participação da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das parcerias, como a da Prefeitura Municipal de Goiânia e de empresas.
Pacificação social
“A conciliação é uma ferramenta poderosa para a pacificação social. Nosso papel é promover um ambiente onde as pessoas possam dialogar e encontrar soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos, evitando a judicialização excessiva dos conflitos”, enfatizou o coordenador do NUPEMEC, juiz Leonys Lopes Campos.
“A iniciativa do TJGO de levar os serviços da Justiça aos terminais de ônibus, onde há um grande fluxo de pessoas, faz com que possamos atingir o maior número de pessoas. É a oportunidade para que o cidadão solucione conflitos nas áreas cíveis, como questões de família, de forma célere, gratuita e em locais acessíveis”, explicou o organizador do evento, juiz Gustavo Carvalho, que estava no Terminal Isidória nesta manhã.
Usuários elogiam iniciativa
Na busca pelo reconhecimento da união estável, o motorista de ônibus João Felipe Silva Machado (foto abaixo) elogiou a iniciativa do TJGO. “Buscava reconhecer a união estável, porque já tinha um tempo que estava planejando isso com minha companheira, mas não sabia como fazer. Vi a movimentação dentro do terminal e encontrei, através dessa ação, o que estava buscando. Agora, deverei reconhecer a união e poder incluir minha esposa no plano de saúde”, contou João Felipe.
Já Márcia da Silva Rocha (foto abaixo), usuária do transporte coletivo, que trabalha em serviços de confecção, não só buscou informações sobre conciliação, como também incentivou outras pessoas. “Estou aqui para buscar solução em relação a uma pensão alimentícia. Acredito que é o momento. Aproveito para também incentivar outras mulheres a virem procurar a justiça para resolver questões de seus filhos. É muito importante essas mulheres serem orientadas e terem seus direitos garantidos”, frisou.
Atendimento na capital e interior
A população da capital também poderá procurar o Fórum Cível de Goiânia para resolver suas questões relacionadas a divórcios, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, débitos com a Equatorial, entre outros. O atendimento será realizado tanto presencialmente quanto de forma on-line, por meio do WhatsApp (62) 99218-2532.
Em relação a débitos com a Prefeitura de Goiânia, também poderão ser negociados durante a SNC. Os atendimentos serão realizados no prédio do Sesc/Fecomércio, por agendamento prévio no site da Prefeitura de Goiânia.
A 19ª Semana Nacional de Conciliação também atua no interior do Estado. Quem tiver interesse poderá buscar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) regionais, que oferecerão atendimento por meio do balcão virtual da unidade CEJUSC que atende a cidade onde mora.
Serviço o que é: A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha promovida pelo CNJ, almejando a resolução de conflitos de maneira rápida e pacífica, incentivando o uso da conciliação como meio de evitar ações judiciais ou de encerrar processos em andamento.
Data: 4 a 8 de novembro
Horário: Das 8h às 18h.
Parceiros: Prefeitura de Goiânia, Equatorial, SECOVI, FIEG, CDL, Acieg, PROCON Goiás, Banco Itaú, Banco Pan, Banco C6, Agibank, Latam, Banco BMG, Bancorbras, Banco Santander, Tim, Banco Bradesco e Claro.
