Foi concluída no final da tarde desta quinta-feira (17) a segunda oficina conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo Gestor de Governança e Metas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, para discutir a formatação do edital do Prêmio TJGO de Produtividade para 2025. Após dois dias de trabalho, os participantes deliberaram pela inclusão de novos indicadores para a métrica do prêmio.Além disso, foi definida data para uma terceira reunião, desta vez no dia 6 de novembro, das 14 às 17 horas. Posteriormente, no dia 13 do mesmo mês, será realizado webinário, aberto à participação de todos os magistrados e servidores do tribunal. 

Na ocasião, serão expostas e esclarecidas as propostas das novas regras do edital. Em seguida, será disponibilizado canal específico para que os participantes do webinário possam se manifestar por escrito acerca do que pensam sobre as alterações sugeridas e, eventualmente, fazer suas próprias sugestões. Após a coleta desse material, e considerando todas as ponderações apresentadas, o Núcleo Gestor de Governança e Metas elaborará minuta do próximo edital e ser encaminhada à apreciação do presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

Novos indicadores

Na oficina desta quinta-feira, ficou definida a proposta de inserção, no edital, de três novos indicadores: taxa de congestionamento líquido, celeridade processual na tramitação das ações de ato infracional e de métrica acerca das audiências concentradas.

Nesse segundo dia de trabalhos, os participantes da oficina analisaram 12 dos indicadores já contidos nos editais anteriores: tempo médio de julgamento das ações de saúde, julgamento das ações  ambientais, saneamento dos metadados dos processos pendentes em tramitação, saneamento dos metadados das ações penais de competência do júri, implantação e manutenção do funcionamento regular do balcão virtual, implantação e manutenção do funcionamento regular do gabinete virtual, sala passiva e agenda eletrônica, domicílio judicial eletrônico, índice de sentenças homologatórias de acordos realizados em audiências de conciliação, índice de audiências de conciliação e mediação realizadas, infância e juventude e inspeções em estabelecimentos.

O edital do Prêmio TJGO de Produtividade é elaborado levando-se em conta a realidade do Poder Judiciário goiano e, também, as diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade. A premiação local tem, entre outros objetivos, o de mesurar a qualidade da prestação jurisdicional do TJGO a fim de reconhecer o trabalho de juízes e servidores que se destacam nos quesitos produtividade, celeridade e qualidade e, ainda, verificar, com base em métricas claras, eventuais alterações, exclusões e acréscimos que possam ser feitos no edital a fim de melhorar ainda mais a prestação jurisdicional da Justiça estadual, que já é considerada referência nacional. Veja galeria de fotos (Texto: Patricia Papini/Fotos: Edmundo Marques – Centro de Comunicação Social do TJGO)