O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu, nesta segunda-feira (14), a solenidade de posse administrativa do desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto, escolhido pelo critério de antiguidade em sessão do Órgão Especial do TJGO realizada no dia 25 de setembro. O magistrado ocupa a vaga aberta com a aposentadoria voluntária do desembargador Leobino Chaves Valente e vai integrar a 6ª Câmara Cível e a 2ª Sessão Cível do TJGO.

A cerimônia de posse, realizada no Salão do Órgão Especial, contou com a participação do vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; do corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; do ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha; da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Goiás, Rafael Lara; do subdefensor público Allan Montoni, representando o defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório; e da diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas.

Coroação da carreira

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, afirmou que dar posse a um novo desembargador é um momento de muita alegria. “É a coroação da carreira na magistratura. Significa ideias novas, oxigenação, momento novo para a Corte de Segundo Grau. E é a certeza de que o Tribunal está preparado para prestar o melhor serviço à sociedade”, pontuou ao destacar que esta foi a 51ª posse de desembargador em sua gestão na condução do Poder Judiciário estadual.

Carlos França destacou a carreira do magistrado Oscar de Oliveira Sá Neto. “É um profissional que tem sensibilidade, conhecimento e disposição para o trabalho.”, reforçou o presidente, ao agradecer mais uma vez às magistradas, magistrados, servidoras, servidores pela conquista, pelo terceiro ano consecutivo, do Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de cumprimentar e parabenizar os familiares e amigos do novo desembargador.

Durante a cerimônia, a secretária do Plenário do Poder Judiciário estadual, Otávia Goyanazes de Lima, realizou a leitura do Termo de Compromisso e Posse.

Dedicação à magistratura

Após prestar o compromisso regimental, o desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto destacou sua emoção em chegar ao Tribunal de Justiça “após uma trajetória de 31 anos dedicados à magistratura”. Ele parabenizou a proficiência da administração do desembargador Carlos França à frente da gestão do Poder Judiciário goiano. “Sob sua batuta, tivemos a honra de, pela terceira vez consecutiva, conquistarmos o Selo Diamante, no Prêmio CNJ de Qualidade”, frisou o novo desembargador.

“Reforço os compromissos de atuação no Tribunal de Justiça com transparência, imparcialidade, humanidade e ética com que procurei pautar minha carreira na magistratura”, pontuou Oscar de Oliveira Sá Neto, ao agradecer à sua mãe, Moema de Sá, presente à cerimônia, pela educação recebida ao longo de sua vida, “pautada pela honradez e honestidade”, e à esposa, Cynthia Rios Seabra e Sá, “pela comunhão de 36 anos”. Ele também homenageou o sogro, o ex-presidente do TJGO, desembargador Byron Seabra Guimarães, já falecido.

Homenagem

Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, e o diretor da Escola Judicial (Ejug) do TJGO, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, homenagearam Oscar de Sá Neto com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Byron Seabra Guimarães. “Seu sogro foi um grande jurista e professor, profundo conhecedor das diversas áreas do Direito, e estaria muito orgulhoso de sua posse como desembargador, a quem tinha como um filho”, disse o desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas.

Defensoria Pública

Representando a Defensoria Pública estadual, o subdefensor público-geral Allan Montoni relembrou a trajetória do desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto, destacando o aspecto humano do magistrado. “Sempre ouvia a Defensoria Pública, o Ministério Público e tomava suas decisões de forma muito bem fundamentada”, salientou.

Ministério Público

Para a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público Estadual, Fabiana Zamalloa Prado, “galgar o ápice da carreira da magistratura é sempre um momento de reconhecimento e celebração pelas vitórias alcançadas e pelas vidas transformadas. Em nome do Ministério Público do Estado de Goiás desejo ao desembargador Oscar sucesso no exercício do novo cargo”.

OAB

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, também evidenciou o prestígio do desembargador Oscar de Oliveira Sá Neto. “É notável o carinho dos pares de vossa excelência pela quantidade de pessoas que fizeram questão de estar presentes nessa posse administrativa. Temos certeza de que, com zelo, cautela e trabalho, Oscar de Oliveira continuará engrandecendo o nosso Tribunal de Justiça, que não à toa ganha, pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante”.

Presenças

Estavam presentes à solenidade as desembargadoras Sandra Regina Teodoro Reis, Ana Cristina Peternella França, Mônica Cezar Moreno Senhorelo e Rozana Camapum, e os desembargadores Gerson Santana Cintra, Itamar de Lima, Eudélcio Machado Fagundes, Aureliano Albuquerque Amorim, José Carlos Duarte, Eduardo Abdon, Wilson da Silva Dias, Ronnie Paes Sandre, Wild Afonso Ogawa, Alexandre Kafuri, Fernando Montefusco e Alexandre Bizzotto.

Também compareceram as juízas e os juízes substitutos em segundo grau Stefane Fiúza Cançado Machado, Viviane Silva de Moraes Azevêdo, Roberta Nasser Leone, Telma Aparecida Alves, Maria Antônia de Faria, Liliana Bittencourt, Sandra Regina Teixeira Campos, Ricardo Silveira Dourado, Antônio Cézar Meneses, Hamilton Carneiro, Dioran Jacobina, Murilo Vieira Faria, Denival Francisco da Silva, Gilmar Luiz Coelho, Rogério Carvalho Pinheiro e Gustavo Dalul; o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino; a vice-presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juíza Renata Nacagami; e os juízes André Reis Lacerda e Diego Custódio Borges, além do juiz aposentado Eduardo Siade.

Entre as demais autoridades estavam o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; a coordenadora das equipes de servidores do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância (NAJ-2), Carla Constant; a procuradora de Justiça Carla Fleury; o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Geibson Cândido Rezende; a vice-presidente da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ) da América Latina, Laudelina Inácio; e os advogados Pedro Paulo de Medeiros, Haroldo Machado Filho, Alexandre Caiado, Eduardo Caiado e Felipe de Alencar; o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte.

Entre os familiares do desembargador estavam sua mãe, Moema de Sá; sua esposa, Cynthia Rios Seabra e Sá; as filhas, Themys, Raíssa e Lísia; o filho, José Neto; as netas, Sarah e Isabella; o irmão, Marcelo; e a cunhada Vanessa Rios Seabra, juíza de Direito e filha do ex-presidente falecido do TJGO, desembargador Byron Seabra Guimarães, além do cunhado Byron Filho, do sobrinho Byron Neto e dos genros Sanderson, Renato e Cristiano.