A estudante Pabline Soares Souza, de 20 anos, conseguiu, em poucos minutos, dar entrada no processo de pensão alimentícia da filha, que lhe permitirá custear a alimentação e o vestuário da menor. O benefício foi possível graças à 6ª edição do Projeto Mais Justiça do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizado no sábado (12) em Caiapônia, cidade a 333 quilômetros de Goiânia. Ao todo, o Mais Justiça prestou cerca de 600 atendimentos jurídicos, como consultas e mediação de processos, agendamento de audiências, além de práticas da cultura de paz, entre outros.
Na abertura do evento, realizado no estacionamento do Fórum de Caiapônia, o juiz Eduardo Guimarães de Morais parabenizou o Nupemec do TJGO e o Cejusc regional pela iniciativa e empenho na realização e organização do evento. Destacou, na oportunidade, que o Tribunal de Justiça de Goiás oferece com o Mais Justiça diversos serviços para as pessoas, promovendo cidadania e facilitando e democratizando o atendimento da população em diversas áreas, principalmente o acesso à justiça. “A população conseguiu se beneficiar com os serviços prestados. Esse evento é de promoção a cidadania”, afirmou o magistrado.
Eduardo Guimarães ressaltou que o Mais Justiça prestou atendimento de diversas demandas espontâneas, como pedido de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, "dando oportunidade para fazer acordo ou ingressar com uma ação, caso seja necessário", informou.
“Conseguimos cumprir mais uma missão do projeto que visa atender demandas da população com disponibilização de serviços jurídicos e administrativos, bem como serviços de saúde”, informou a assessora do Nupemec, Claudivina Batista Rosa.
Serviços
Entre os serviços prestados estavam a propositura de procedimentos pré-processuais e audiências de conciliação e mediação, além daqueles ofertados pelo Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental. A Corregedoria do TJGO disponibilizou o Programa Pai Presente, que inclui reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA. A Coordenadoria da Mulher do TJGO promoveu palestras para esclarecer a Lei Maria da Penha, distribuindo materiais informativos, como o guia orientador sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, além de vídeos explicativos.
Foram realizados 24 serviços de atermação pelo Cejusc; 84 audiências; duas redesignação; 18 aferições de pressão arterial e aplicadas cinco vacinas contra a influenza para idosos; entrega de 100 folders em campanha educativa; entrega de 150 mudas; 166 confecções de identidades pela Polícia Civil, e 80 atendimentos advocatícios pela OAB local.
População
Além da estudante, Pabline Soares, que destacou a importância do projeto, o empresário José Cleberson de Santos Silva, de 43 anos, e a comerciante Luana Castro Bessa, de 34, foram até o fórum da comarca de Caiapônia para formalizarem o divórcio. “Gostamos do programa, já que facilitou na resolução da nossa demanda e dos problemas da população”, comentou Luana.
Parceiros
O gestor da Regional do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), José Gabriel, ressaltou que o projeto teve a participação de diversos parceiros nesta edição, inclusive do Estado e do Município local. “Além da população de Caiapônia, as comunidades dos distritos judiciais de Doverlândia, Palestina de Goiás, e das comarcas de Jataí, Serranópolis e Quirinópolis, também foram assistidos”, frisou. Galeria de fotos (Texto: Acaray Martins/fotos: Edmundo Marques – Centro de Comunicação Social do TJGO)
