O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, lançou na manhã desta terça-feira (08), no Salão Nobre da Presidência, o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref), que permitirá àqueles que estão cumprindo pena em regime semiaberto, em livramento condicional e em cumprimento de penas alternativas, apresentar-se à Justiça sem precisar se deslocar a uma unidade de execução penal, após prévio cadastramento na ferramenta.
O vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o desembargador Wilson da Silva Dias; o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino; e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, também participaram da solenidade de lançamento do Saref.
Desafogar o Judiciário
"Além de possibilitar que a pessoa privada de liberdade em regime aberto, em livramento condicional e em cumprimento de penas alternativas, se apresente de qualquer lugar, por meio de seu celular, sem precisar se ausentar do trabalho, por exemplo, o Saref desafogará o Poder Judiciário que, costumeiramente, no início do mês, precisa atender todas essas pessoas que devem se apresentar. Isso não ocorrerá mais", destacou Carlos França, ao parabenizar toda a equipe de profissionais do TJGO que trabalhou na elaboração da ferramenta.
Para se apresentar à Justiça, bastará ao sentenciado em regime aberto, como também em livramento condicional e em cumprimento de penas alternativas, entrar no sistema pelo celular, acionar o GPS para que possa ser confirmada sua localização e, com o CPF, fazer o registro biométrico facial. Assim que for reconhecido o rosto da pessoa, o sistema registra sua presença imediatamente. “Esse sistema envolve Inteligência Artificial (IA) com automação. De onde o sentenciado estiver, seja inclusive em zona rural, ele poderá se apresentar”, observou o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino.
A sugestão de criação de uma sistemática que possibilitasse o registro da apresentação dos apenados em regime semiaberto, em livramento condicional e em cumprimento de penas alternativas, foi feita pelo hoje desembargador Wilson da Silva Dias à época em que era juiz da Vara de Execuções Penais de Goiânia (VEP). “Porém, tenho de parabenizar os responsáveis porque o Saref supera em muito o que eu desejava para evitar a aglomeração mensal que as VEPs viviam”, salientou o desembargador.
Também estavam presentes, na ocasião, pelo TJGO, a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o diretor de Tecnologia da Informação (TI), Anderson Yagi Costa; o diretor de Telecomunicações, Vinícius da Silva Resende; o analisa judiciário do Setor Interdisciplinar Penal (SIP), Guilherme Miranda de Andrade. E, ainda, os servidores das áreas de TI e Telecomunicações do TJGO que participaram diretamente da criação da ferramenta: Marcus Vinícius Ferreira, César Augusto Garcia, Keila Sousa Silva, Amanda Lino, Edison Morais e Miriam Borges Taquary.
Participaram também os assessores dos juízes auxiliares da Presidência: Susana Silva Araújo, Ana Paula Saad Machado, Janaína Oliveira Almeida e Márcia Regina de Souza;e os servidores da Secretaria-Geral da Presidência, Márcia Lyssa da Costa e Eduardo David Rodrigues. O diretor de TI da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (DGE-GO), Leandro Silva de Lima, também compareceu para conhecer o novo sistema.
