O Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância (NAJ-2) divulga resultados que evidenciam alta produtividade em 2024. O objetivo do programa, idealizado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, é prestar auxílio aos gabinetes de desembargadores, promovendo celeridade na prestação jurisdicional.
Para o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, o sucesso do projeto “é uma construção em parceria, que em muito é medida e alcançada pelo comprometimento das equipes de magistrados e servidores que atuam nos núcleos”. Ele agradeceu o empenho dos envolvidos, e destacou que os NAJ's foram criados para conferir serviços judiciais mais eficientes para a população.
Celeridade nos serviços do Judiciário
O responsável pela coordenação geral dos NAJ's no TJGO, juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, destacou que “a produtividade dos núcleos acompanha a gestão dinâmica e eficiente do desembargador Carlos França, à frente da administração do Poder Judiciário estadual”. Aldo Sabino também salientou a relevância do projeto para a celeridade da entrega da prestação jurisdicional.
Foco na sociedade
A coordenadora das equipes de servidores do NAJ 2º grau, Carla Constant, destacou a dedicação e o comprometimento de todos para o cumprimento das metas estabelecidas, ressaltando também o apoio da Presidência do TJGO. “Elementos que são fundamentais para o alcance dos resultados, e, seguindo a determinação do presidente Carlos França, o nosso foco é sempre oferecer uma resposta rápida e eficiente para a população”, afirmou Carla. Ela acrescentou que “o trabalho conjunto de magistrados e servidores tem garantido a essa rapidez nos processos”.
Os números acumulados no Naj Cível, Criminal, Execução e Sobrestados, ao longo do ano de 2024, contabilizam 9.034 processos analisados. Foram julgados 2.475 recursos. Em 6.559 processos, houve pronunciamento judicial, com diligências diversas, que englobam despachos e decisões.
Câmaras Cíveis
Os dados divulgados apontam a realização de 12 auxílios em Câmaras Cíveis, totalizando o recebimento de 2.140 processos. Dentre esse total, 1.656 ações foram julgadas e 208 atos judiciais foram proferidos com determinação de diligências.
Câmaras Criminais
Já nas Câmaras Criminais, foram prestados quatro auxílios, contabilizado o recebimento de 406 processos. A apuração aponta 283 recursos julgados com a apresentação de relatórios, votos e decisões monocromáticas. Oito processos com diligências foram totalizados, envolvendo despachos e decisões.
Sobrestamento
Em processos suspensos, que aguardam formação de precedentes judiciais, houve o julgamento de 324 recursos. O levantamento do NAJ Sobrestados revelou, ainda, que em 1.352 processos foram determinadas diligências, por meio da elaboração de despachos e decisões.
A produtividade do núcleo também é apontada nos números do NAJ Execução, em que 212 recursos foram julgados e, em 4.991 processos, foram prolatados atos judiciais diversos.
(Texto: Carolina Dayrell/ Arte: Wendel Reis- Centro de Comunicação Social do TJGO)