O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conquistou, nesta quinta-feira (3), o Selo Linguagem Simples 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação do CNJ valoriza os esforços para tornar decisões e comunicações judiciais mais claras e acessíveis.

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, comemorou a conquista destacando a importância do Pacto pela Linguagem Simples, estabelecido pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. “A clareza na comunicação é fundamental para o aprimoramento dos serviços que oferecemos à sociedade e para que o Poder Judiciário possa ser compreendido em suas decisões e, assim, mais respeitado pela sociedade”, ressaltou Carlos França. Ele ainda parabenizou magistradas, magistrados, servidoras e servidores que se empenharam para a conquista do Selo, em nome da juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, que coordena o “Simples e Fácil”, programa de linguagem simples do TJGO.

Diálogo com a sociedade

A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lima, também parabenizou o TJGO pela conquista. “Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás pela notícia de que recebeu o Selo Linguagem Simples. É uma importante iniciativa do CNJ estimular que todos os tribunais do País passem a dialogar com a sociedade em uma linguagem mais simples, mais aberta, mais direta.” Ela ainda destacou que foram mais de 700 práticas inscritas e que a premiação será no dia 16 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF), quando todos os tribunais que alcançaram os requisitos do selo receberão a certificação.

Simples e Fácil

A coordenadora do programa Simples e Fácil, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, também ressaltou a importância da conquista. “Gostaria de agradecer a toda a equipe envolvida: a Diretoria de Planejamento e Inovação, por meio do Inovajus, a Diretoria de Inteligência Artificial, Estatística e Ciência de Dados do TJGO, o Centro de Comunicação Social, todos os magistrados e servidores que abraçaram o compromisso pela linguagem mais clara e objetiva”, explicou Lidia de Assis.

Diversas iniciativas

O Programa de Linguagem Simples do TJGO abrange diversas iniciativas para simplificar a comunicação judicial. Entre as principais ações estão a realização de oficinas para capacitação e simplificação de documentos oficiais, coordenadas pelo Inovajus. Além disso, o programa realiza campanhas nas redes sociais e para o público interno, visando educar e conscientizar sobre a importância da linguagem clara. A capacitação de unidades judiciais como referência na aplicação dessa prática é feita em colaboração com a Presidência, Inovajus e EJUG. Outra ação relevante é a simplificação e disponibilização de documentos em uma linguagem mais acessível.

Ana do TJGO

O projeto Ana é uma IA desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), com o objetivo de tornar as decisões judiciais mais acessíveis à sociedade. A ferramenta identifica expressões complexas e as traduz para uma linguagem simples, facilitando o entendimento das decisões.