O 12º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início na noite desta quarta-feira (2), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em Belém. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e pela presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou da abertura de forma virtual.

A mesa de abertura contou ainda com o conselheiro do CNJ Luiz Bandeira de Mello; a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima; o desembargador Milton Nobre, presidente do TJPA no biênio 2005/2007; o procurador-geral do Pará, César Bechara Mattar; a defensora pública-geral do Pará, Mônica Palheta; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (AMEPA), juiz Líbio Moura.

Boas-vindas

O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) deu as boas-vindas aos colegas de todo o país, ressaltando a importância do encontro para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. “É uma honra e uma alegria rever os colegas presidentes de Tribunais de Justiça aqui em Belém, cidade que representa tão bem a diversidade e a riqueza cultural do nosso país. Agradeço à presidente Maria Nazaré Gouveia por nos receber com tanto zelo e proporcionar este ambiente propício para o diálogo e a troca de experiências entre os tribunais,” destacou Carlos França.

Na abertura, a desembargadora Maria Nazaré Gouveia revelou que sediar o evento era um desejo pessoal. “É um sonho que hoje se concretiza. Não apenas pela oportunidade de acolher este encontro, mas também por podermos compartilhar com vocês um pouco da nossa história, cultura e, acima de tudo, da nossa essência”. Ela ainda destacou a importância do encontro na Amazônia e os desafios enfrentados pela Justiça no estado do Pará, que conta com 13 comandos e mais de 300 unidades judiciais. Segundo a presidente do TJPA, “os desafios da região são muitos, assim como suas promessas, e a Justiça trabalha diariamente para superá-los.”

Fortalecimento do Poder Judiciário

Ao iniciar sua fala, o presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias entre o CNJ e os presidentes dos tribunais de justiça estaduais, visando a uma gestão mais eficiente e inclusiva. Ele ressaltou que “a atividade que acontece aqui é muito relevante e conta com pessoas que compartilham valores e objetivos comuns para o aprimoramento do Judiciário.” Barroso também agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios. Destacou ainda o avanço na área de paridade de gênero nos Tribunais e o apoio na criação de bolsas voltadas para candidatos negros se prepararem para concursos de juiz.

Por último, o ministro falou sobre o uso da inteligência artificial para tornar o Judiciário mais eficiente e anunciou o lançamento do programa de descarbonização do Poder Judiciário, que conterá recomendações aos Tribunais para reduzir e compensar o impacto da emissão de carbono do Judiciário, a fim de combater as mudanças climáticas. “Agradeço ao presidente Carlos França pelo apoio e liderança na condução dessas parcerias. Saúdo também a presidente do TJPA, desembargadora Maria Nazaré Gouveia, anfitriã deste evento.”

Cultura e religiosidade do Pará

O evento foi encerrado com a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré ao plenário. De acordo com a lei n° 4.371, de 1971, ela foi proclamada Patrona do Estado do Pará. Desde então, em todas as programações oficiais realizadas na região, a padroeira é recebida com honrarias, representando a importância e magnitude desta sublime expressão de fé característica do povo paraense.

O momento foi conduzido pela anfitriã, presidente Maria Nazaré Gouveia, que realizou a simbólica entrega da santa ao presidente do Consepre, desembargador Carlos França.

A programação contou com a participação da cantora Lucinha Bastos, que interpretou os hinos do Brasil e do Pará, além de “Aquarela do Brasil” e “Flor do Grão-Pará”.

Programação

O encontro discutirá temas relevantes para a prestação jurisdicional, como a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, Gestão de Pagamento de Precatórios pelos Tribunais, Inovação no Poder Judiciário, Precedentes Qualificados, Judicialização da Saúde Pública, Mídias Sociais e Atuação do Judiciário, entre outros.

Os(as) palestrantes serão magistrados(as), ministros(as) e conselheiros(as) vinculados ao Judiciário paraense e a Tribunais Superiores, como o ministro Mauro Campbell, o conselheiro Bandeira de Mello, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lima, o ministro do STJ Rogério Schietti, a conselheira do CNJ Daniela Pereira Madeira, o juiz do TJPA Charles Menezes Barros, entre outros.

Reuniões entre grupos de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e juízes(as) auxiliares, diretores(as)-gerais e assessores(as) dos tribunais debaterão temas relativos à atuação dos tribunais. A programação termina com uma reunião preparatória para o XIII Consepre, no dia 5 de outubro.

Presenças

Participaram também da abertura: o presidente do TJ de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena, vice-presidente de Tecnologia do Consepre; a presidente do TJ Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o presidente do TJ Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; a presidente do TJ Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o presidente do TJ Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto; o presidente do TJ Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o presidente do TJ Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o presidente do TJ Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa; o presidente do TJ Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia; o presidente do TJ Santa Catarina, desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; o presidente do TJ Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; o presidente do TJ Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o presidente do TJ Amapá, desembargador Adão de Carvalho; a presidente do TJ Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o presidente do TJ Roraima, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento; a representante da presidente do TJ Acre, desembargadora Regina Ferrari Longuini, vice-presidente do Consepre, juíza auxiliar da Presidência, Zenice Mota Cardozo; representando o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre, o desembargador Luiz Márcio Victor de Alves Pereira; representando a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente de Cultura do Consepre, o juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais; representando o presidente do TJSP, desembargador Fernando Torres Garcia, o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Nogueira; representando o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

Participaram também a desembargadora do TJGO, Ana Cristina Peternella França; o ex-presidente do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia; a vice-presidente da AMB, juíza Patricia Carrijo, que também é presidente da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO); e a coordenadora da Justiça Estadual da AMB, Vanessa Mateus. Ainda participaram desembargadoras, desembargadores e juízas e juízes do TJPA, além de juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores do Judiciário de todo o Brasil.

Comitiva de Goiás
Acompanhando a abertura pelo TJGO, estavam o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Oliveira Dutra; a juíza de Direito, Vívian Martins Melo Dutra; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; e a secretária-geral da Presidência, Dayhenne Mara Martins.