Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), supervisionado pelo desembargador Fernando de Melo Xavier, se reuniram nesta segunda-feira (30), no Salão Nobre da Presidência. Ao abrir o encontro, Fernando de Melo Xavier agradeceu aos presentes e destacou como o grupo está em uma crescente, tendo como base o diálogo. “O ano de 2024 foi muito produtivo, realizamos muitas inspeções, visitas, conversamos e dialogamos muito. Temos um grupo voltado para o diálogo, sempre apresentando sugestões”, destacou o desembargador. O encontro teve a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia.
Melhorias na saúde carcerária
Um dos assuntos da pauta da reunião foi relacionado aos atendimentos referentes à saúde dentro das unidades prisionais. “Nós já tivemos algumas reuniões relacionadas ao atendimento da saúde, e os recursos que vêm do âmbito federal direto para cuidar dessas questões têm produzido bons frutos, melhorando a questão de saúde nos presídios”, pontuou o coordenador do GMF, juiz Fernando Oliveira Samuel. Na oportunidade também foi apresentado o relatório de atividades realizadas pelo grupo, como visitas, inspeções a unidades prisionais, reuniões com magistrados, entre outras atividades.
Projeto Resgatar
“Vamos trabalhar para sensibilizar outras pessoas”, destacou o desembargador Fernando Melo Xavier ao falar sobre a próxima ação do Projeto Resgatar, que será realizada no dia 18 de outubro, no Fórum Cível de Goiânia. De acordo com o juiz Fernando Oliveira Samuel, a preocupação do próximo passo é sensibilizar os empregadores para receberem os contemplados do projeto. “Não adianta oferecer o curso profissionalizante e depois eles não conseguirem cumprir o que apreenderam, enfatizou o magistrado.
Escritório Social
A inauguração do escritório social também foi pauta da reunião. Durante o encontro, foram levantados os pontos que faltam para a inauguração do escritório. “Estamos prontos para inaugurar. Já existe uma equipe preparada para trabalhar e uma demanda a ser cumprida” informou o policial penal e diretor-geral de Polícia Penal (DGPP), Josimar Pires Nicolauu.
Relatório de projetos
Ainda durante a reunião foram destacados e debatidos outros projetos do grupo, como a implementação de tornozeleiras eletrônicas, a criação do Comitê Estadual de Políticas Penais e o avanço da Politica Antimanicominal.
Presenças
Também participaram da reunião, o juiz do 2º Juizado da Infância e da Juventude das causas infracionais, questões administrativas e afins da comarca de Goiânia, Lucas Siqueira; a juíza coordenadora do Comitê Temático de Monitoração Eletrônica, Wanessa Rezende Fuso Brom; o juiz da 10ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção da comarca de Goiânia, Fábio Vinícius Gorni Borsato; o assessor do GMF-GO, Leandro Cardoso; a secretaria do GMF, Laura Albuquerque Vasconcelos; a servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Valéria do Nascimento Faleiro; o promotor de justiça Augusto Henrique Moreno; o presidente da Comissão de Execução Penal da OAB-GO, Matheus Moreira Borges; a defensora pública Anna Lina Bariani Arauto; a assistente técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)/CNJ, Giselle Fernandes; a secretária da Coordenadoria Estadual de Audiências de Custódia, Cynthya Sousa Luz; e as conselheiras da comunidade de Aparecida de Goiânia, Berenice Genito e Thaynara Carneiro. De forma on-line, participaram as juízas Cristhiana Nasser e Vaneska Baruk. (Texto: Agnes Geovanna – Fotos: Leonardy Sales – Centro de Comunicação Social do TJGO).
