Quatro projetos da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) receberam o "IV Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral", que tem por finalidade contemplar experiências e iniciativas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na categoria “Tribunal” do prêmio, o TJGO ficou em 2º lugar no ranking, com o projeto “Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola”, que tem por escopo abordar a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha) junto à rede de ensino fundamental 1 e 2 de todos os municípios goianos, para conscientizar educadores e estudantes sobre a necessidade de combate e prevenção à violência doméstica contra a mulher.
O TJGO também alcançou o 8º lugar com o programa “A Penha Vai Valer”, focado na prevenção e informação sobre formas de violência cometidas contra mulheres e meninas, por meio da divulgação de material gráfico e mídias digitais em parceria com bares e restaurantes do Estado de Goiás.
O Judiciário goiano arrematou, ainda, a 11ª colocação na mesma categoria, com o projeto “Flores do Ipê”, que tem por finalidade construir uma cultura institucional de prevenção, orientação, apoio e proteção das magistradas e das servidoras do Poder Judiciário goiano em situação de violência doméstica e familiar.
Na categoria “Magistrados”, o TJGO ocupou o 5º lugar com o projeto “Mulheres Protegidas”, idealizado e coordenado pela juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Minaçu.
Referência nacional do TJGO
Para o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, as premiações confirmam a posição de referência nacional do Poder Judiciário goiano. “A confirmação, pelo CNJ, de que dos 11 melhores projetos do Brasil relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, três são do TJGO – e que, além disso, o nosso tribunal foi premiado com a quinta colocação na categoria ‘Magistrados’, condiz com a competência, dedicação e compromisso que o Judiciário estadual tem com a promoção da Justiça em uma área tão sensível e importante, que é o combate à violência contra a mulher”
Carlos França parabenizou todas as idealizadoras e idealizadores dos projetos. "Deixo aqui o agradecimento e o reconhecimento de todo o Poder Judiciário goiano para todas e todos que participaram dos projetos, em nome das magistradas que estão à frente da coordenadoria da mulher do TJGO, Marianna de Queiroz, coordenadora; Érika Cavalcante, vice-coordenadora; e também a juíza Isabella Alonso, pelo destaque nacional alcançado com o projeto", frisou França, ao ainda lembrar a liderança da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis no tema. "Ela deu início ao trabalho que tornou o TJGO uma referência nacional no enfrentamento à violência contra a mulher”.
Motivação
Chefe da Coordenadoria da Mulher do TJGO, a juíza Marianna de Queiroz Gomes (foto abaixo) afirma que as premiações motivam as equipes a assumir desafios. “É uma grande honra estarmos tão bem posicionados no Brasil, e isso nos impulsiona a fazer cada vez mais e melhor para combater essa chaga social que é a violência contra as mulheres”, frisou.
A vice-coordenadora da mesma unidade, a juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante (foto abaixo), titular da Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões de Goiás, fala de sua satisfação com o reconhecimento do CNJ. “Possuímos várias iniciativas de proteção às mulheres e as premiações valorizaram muitas dessas frentes, em especial aquelas ligadas ao diálogo com a educação, com os setores de lazer e o público interno”, pontua.
A juíza Isabella Luiza Alonso (foto abaixo), por sua vez, expressa sua satisfação com o reconhecimento do projeto “Mulheres Protegidas”. “É um programa que notadamente causou impactos muito positivos aqui, na Região Norte de Goiás, desde que foi lançado. E ver que o CNJ percebe isso é motivo de muita alegria”, comemorou a magistrada.
(Texto: Patrícia Papini- Centro de Comunicação Social do TJGO)