O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, o procurador-geral da Justiça do Estado de Goiás (MPGO), Cyro Terra Peres, e o presidente da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A, Lener Silva Jayme, assinaram, na manhã desta sexta-feira (20), o Termo de Cooperação para a centralização e homologação de processos de alta complexidade que tramitavam em diversas comarcas do Estado e que agora serão reunidas e tramitarão na 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, sob a responsabilidade da juíza Marina Cardoso Buchdid. A cerimônia de assinatura foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO e contou também com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, enalteceu o ato de assinatura do termo de cooperação. “É com muita satisfação que o Poder Judiciário estadual realiza essa cerimônia significando desfecho de ações que tanto beneficiará a sociedade goiana. Ressalto que foi por meio do diálogo, visando alcançar o melhor para a população goiana, é que alcançamos a negociação processual em 30 ações civis pública ajuizadas pelo Ministério Público estadual em desfavor da empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás. A sociedade espera muito da empresa prestadora desse serviço, hoje a respeitada empresa Equatorial. E a forma consensual é a melhor saída para resolução das demandas”, destacou.
O chefe do Poder Judiciário ainda agradeceu ao comprometimento e empenho no projeto de magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam no projeto, em nome do juiz auxiliar e que atuou pela presidência do TJGO para a concretização do termo de cooperação. Externou, ainda, cumprimentos ao Ministério Público do Estado de Goiás, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Doutor Cyro Terra Perez, e à empresa Equatorial, na pessoa de seu presidente, Doutor Lener Silva Jayme, pela grandeza demonstrada ao encontrarem a solução acordada, que possibilitará a extinção dessas complexas ações e a melhoria dos serviços de fornecimento de energia elétrica prestados à população goiana. Por último, o presidente França manifestou reconhecimento e agradecimento à juíza Marina Buchdid pela boa vontade e disposição em assumir a condução dessas complexas ações inseridas no termo de cooperação.
Fórmula inovadora
O procurador-geral da Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, destacou o aspecto social do acordo firmado entre as partes. “É uma alegria para o Ministério Público ver hoje o coroamento de um trabalho desenvolvido por meses. Agradeço ao presidente Carlos França, ao juiz Aldo Sabino e todos do Poder Judiciário estadual pela presteza em encontrar e modular essa fórmula inovadora para os julgamentos, que a legislação já permite, mas que ainda é pouco utilizada em nível nacional. Os nossos agradecimentos também à Equatorial pela disposição de negociar com os seus dirigentes, com seus advogados. O que todos queremos é solução. Nós confiamos no cumprimento do acordo, que dará à população de Goiás o serviço que ela precisa de emergência”, frisou.
Eficiência e economia
Representando todas as juízas e juízes que estão atuando nos processos da Equatorial, o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, frisou o aspecto técnico de inovação com que os trabalhos passam a ser realizados por parte do Poder Judiciário para um julgamento mais ágil e eficiente. “Esse acordo gerou eficiência, gerou economia processual, gerou unificação de fluxo, ganho para os entes envolvidos, ganho para a população e inovação para os julgamentos”, ressaltou o magistrado.
A juíza Marina Cardoso Buchdid, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia, falou da responsabilidade de conduzir os processos. “Trata-se de um grande desafio, mas também uma oportunidade para garantir que essas ações, que impactam diretamente a vida de tantos goianos, sejam tratadas com a agilidade. É uma honra poder colaborar nesse projeto que trará benefícios para a sociedade.”
Parceria
O presidente da Equatorial, Lener Silva Jayme, reforçou o compromisso com o cumprimento do termo de cooperação. “Como goiano, eu tenho o compromisso de resgatar a credibilidade da concessão da empresa de energia elétrica para o nosso povo. E tenho orgulho da atribuição e da responsabilidade de promover esse serviço no Estado de Goiás. Por isso, nosso objetivo é de parceria, de reconstrução. A Equatorial estará sempre presente e ativa para realizar com excelência esse acordo”, afirmou.
Presenças
Participaram também da solenidade de assinatura do termo de cooperação, os juízes Eduardo Tavares dos Reis, da comarca de Aparecida de Goiânia, e Eduardo Cardoso Gerhardt, da comarca de Pirenópolis; a juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, de Hidrolândia; a promotora de justiça Sandra Mara Garbelini e o promotor de justiça Márcio Lopes Toledo, ambos membros do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA); o gerente de comunicação e marketing da Equatorial, Laércio Carneiro; o gerente jurídico da Equatorial, Windsor Silva Santos Júnior; e os advogados Ana Vitória Caiado, Antônio Evangelista e Alexandre Yunes.
Acompanharam a cerimônia, pela plataforma Zoom, as juízas Gabriela Fagundes Rockenbach, de Cristalina; Bárbara Fernandes Barbalho, de Goiás; Camila de Carvalho Gonçalves, de Rio Verde; Zulailde Viana Oliveira, de Jaraguá; Renata Farias Costa Gomes de Barros Nacagami, de Goianira; Leila Cristina Ferreira, de Piracanjuba; Cibelle Karoline Pacheco, de Catalão; Renata Facchini Miozzo, de Rio Verde; Patrícia Gonçalves de Farias Barbosa, de Goianésia; Marli Pimenta Naves, de Santa Helena de Goiás; Laura Ribeiro de Oliveira, de Mineiros; e Isabella Luíza Alonso Bittencourt, de Cidade Ocidental.
E, ainda, os juízes Cristian Assis, de Ceres; Luciano Borges da Silva, de Goiânia; Ageu Alencar Miranda, de São Luís de Montes Belos; Leonardo de Souza Santos, de Valparaíso de Goiás; João Victor Nogueira de Araújo, de Mineiros, e Guilherme Bonato Campos Caramês, de Jataí, todos também on-line. (Texto: Sarah Mohn e Acaray Martins/fotos Edmundo Marques/Vídeo: Leonardy Sales – Centro de Comunicação Social do TJGO)
