O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu, na manhã desta quinta-feira (19), o 8º Seminário Goiano de Ouvidorias, realizado no auditório José Lenar do TJGO. A ouvidora substituta do Poder Judiciário estadual e ouvidora da Mulher do TJGO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e a ouvidora do Ministério Público de Goiás e coordenadora da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Goiás, procuradora de justiça Orlandina de Brito Pereira, estão à frente do evento, que reuniu representantes de diversos órgãos que compõem a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Goiás.
O 8º Seminário Goiano de Ouvidorias é uma promoção das Ouvidorias em Rede de Goiás, com o apoio da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Goiás. A Rede Goiana é composta pelas ouvidorias das seguintes instituições: Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO); Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO); Governo do Estado de Goiás, por meio da Controladoria-Geral do Estado; Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Assembleia Legislativa de Goiás (Alego); Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE); e a do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O seminário é uma oportunidade para a avaliação e implantação de ações de aprimoramento da gestão das unidades de ouvidoria.
Também compuseram a mesa diretiva do evento, a procuradora de Justiça Ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás e Coordenadora da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Goiás, Orlandina de Brito Pereira; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amazonas e presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Jussara Maria Pordeus e Silva; o gestor governamental do Estado de Goiás e gerente do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento de Pessoas - PequiLAB, Paulo Henrique de Souza; e o subcontrolador de Governo Aberto e Ouvidoria-Geral do Estado de Goiás, Diego Ramalho Freitas.
Ao abrir o evento, o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, destacou a importância do Seminário das Ouvidorias, uma vez que permite a troca de experiências e o debate de temas atuais relacionados à atuação das Ouvidorias. “O bom funcionamento e a atuação das Ouvidorias são fundamentais para que os poderes e órgãos públicos possam prestar um melhor serviço à sociedade. Em relação à Ouvidoria desse Poder Judiciário temos muito a agradecer por sua atuação, pois colabora e muito para que na esfera judicial e administrativa possamos melhorar o nosso serviço, recepcionando reclamações e sugestões da sociedade”.
Canal com o cidadão
Carlos França contou sobre sua experiência no período em que esteve à frente da Ouvidoria do Poder Judiciário, em duas oportunidades: durante a gestão do desembargador Leobino Valente Chaves e também na gestão do desembargador Walter Carlos Lemes. O presidente do TJGO ressaltou a importância do órgão, que oferece um canal de comunicação de fácil acesso para o cidadão, sem burocracia. “Esse canal é fundamental para a sociedade, pois permite que as demandas cheguem às autoridades. Temos de ter consciência de que o fortalecimento das ouvidorias traz mais transparência para o serviço público, facilitando sobremaneira o acesso do cidadão para encaminhar suas postulações, reclamações ou sugestões ao poder público. Por fim, faço votos para que este evento seja proveitoso e que as ouvidorias sejam mais fortalecidas”, afirmou.
Enriquecimento e aperfeiçoamento
Na sequência, a desembargadora Elizabeth Maria da Silva saudou os ouvidores presentes no evento, dando as boas-vindas. A magistrada lembrou que o Judiciário de Goiás é duplamente Diamante na gestão do presidente do TJGO, Carlos França. Para ela, o evento é uma forma de trocar experiências e ideias entre as ouvidorias, proporcionando enriquecimento e aperfeiçoamento no auxílio aos gestores que integram cada instituição.
A procuradora de justiça Orlandina de Brito Pereira (foto acima), por sua vez, salientou que a iniciativa da Rede de Ouvidorias visa oferecer transparência, tendo por objetivo combater qualquer tipo de corrupção.
Palestras
A ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), procuradora de justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, ministrou palestra sobre o tema: “Ouvidoria da Mulher e Busca Ativa de Demandas”. Na oportunidade, comentou sobre a importância da capacitação dos profissionais. “As ouvidorias que trabalham em rede precisam estar trocando experiências, disseminando boas práticas justamente para termos essa evolução. É capacitar para termos um atendimento mais qualificado, humanizado e adequado à população”, destacou.
A inovação entrou na pauta do seminário para ampliar o olhar dentro das ouvidorias. “Ouvir e estar disposto a ouvir nosso público é aplicar uma mente sem julgamentos. O desafio sempre será a percepção para entender que cada pessoa é diferente. Isso é inovação, é pensar estratégias para melhor atender o público-alvo”, explicou o gestor governamental do Estado de Goiás e gerente do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento de Pessoas – PequiLab, Paulo Henrique de Souza.
Painel: Assédio moral
Para trazer as discussões no debate sobre assédio moral, a desembargadora do Trabalho e ouvidora do TRT da 18ª Região, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque, intermediou o debate destacando pontos importantes. “Ouvir e escutar faz a gente aprender pOEara dar acolhimento. Ouvidoria é acolhimento. Estar aqui significa procurar agir e melhorar. As ferramentas aqui mostradas vão tratar de como lidar com processos envolvendo abuso sexual ou qualquer modalidade dessa natureza dentro da ouvidoria. Ferramentas de fazer pelo outro”, destacou.
No evento, foi debatida a questão de como gerenciar as denúncias nas ouvidorias. “Geralmente, cabe à ouvidoria receber as demandas ou denúncias, seja de corrupção, assédio sexual ou de qualquer outra ordem. A ideia é desconstruir, desmistificar essa ideia para aplicar penalidades e trabalhar de forma preventiva”, apontou o auditor de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União e corregedor da Capes, Reonauto da Silva Souza Júnior.
Abordagens
A psicóloga da Divisão de Saúde do TRT da 18ª Região, Marina Cançado, finalizou o debate pontuando as abordagens que cada situação nas ouvidorias demanda. “Quando há uma denúncia, em geral, as pessoas vão buscar a ouvidoria. É o primeiro canal, o mais clássico. Precisamos somar e interagir em questões que são complexas e multifacetadas. Não é simples, mas precisamos ver vários pontos de vista para acolher, respeitar e construir um ambiente saudável”, finalizou.
Presenças
Participaram do evento os servidores da Ouvidoria do TJGO: Karolline Barros, coordenadora da Ouvidoria; Rúbia de Souza Rios Serra Oliveira, secretária da Ouvidoria da Mulher; Mayara Pereira Campos, assessora jurídica; Ana Carla Ferreira Barreto, diretora de Serviços; Silvana Aparecida de Lima, assistente da Ouvidoria; Renata Laboissiere Loylola Lisita Lobo,assistente da Ouvidoria; e a servidora Jéssica Ferreira da Silva; Além de ouvidores e servidores das unidades que participam da Rede Goiana de Ouvidorias.
