O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Anderson Máximo de Holanda, conduziu, nesta sexta-feira (13), a reunião trimestral com a participação de membros do grupo. O encontro, realizado na sede do TJGO, teve a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto.

Durante a reunião, foram debatidos os desafios e experiências da CSF do TJGO, bem como as soluções que têm funcionado nas desocupações urbanas e rurais, em que atuam a comissão.

O presidente da comissão, desembargador Anderson Máximo, ressaltou que “o objetivo é aprimorar cada vez mais a eficácia das ações exercidas pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, e que os encontros do grupo permitem a troca de ideias e conhecimentos entre os participantes”. Ele também anunciou, durante o encontro, a realização de um evento da comissão, em parceria com a Escola Judicial de Goiás (EJUG), no dia 11 de outubro, com a presença do coordenador do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano.

“Hoje tive a oportunidade de conhecer a fundo o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, presidida pelo desembargador Anderson Máximo, e atestar o engajamento da equipe de magistrados envolvidos nessa Política de Tratamento Adequado dos Conflitos Fundiários de Natureza Coletiva, e a evolução dessa agenda no Estado de Goiás”, destacou o conselheiro do CNJ, Marcello Terto. Ele integrou a elaboração da Resolução CNJ nº 510/2023, que instituiu diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas ocupadas e estabeleceu protocolos de tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse.

Também participaram da reunião trimestral, as juízas que integram a CSF do TJGO, Mariúccia Benício Miguel e Cibelle Karolline Pacheco, e os magistrados, membros da comissão, André Reis Lacerda, Eduardo Álvares de Oliveira, Eduardo Tavares dos Reis, Fábio Vinícius Borsato, Társio Ricardo de Oliveira, Thiago Inácio de Oliveira e Vôlnei Silva Fraissat. E ainda, o assessor do TJGO, Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior, e a secretária da comissão, servidora Cristiane Neiva. (Texto: Carolina Dayrell – Centro de Comunicação Social do TJGO)