As comarcas de Piracanjuba, Acreúna, Padre Bernardo, Bom Jesus de Goiás, Campos Belos e Mozarlândia foram elevadas à entrância intermediária conforme a Resolução nº 275/2024, aprovada nesta quarta-feira (11) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A sessão ordinária foi presidida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, que assinou o documento. Essas seis comarcas eram as únicas com duas unidades judiciais que ainda estavam classificadas como de entrância inicial.
Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário ressaltou o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo TJGO, destacando a busca para atender melhor à sociedade. “A elevação dessas comarcas para a entrância intermediária representa um avanço importante para o Judiciário goiano, pois reforça nosso compromisso com os serviços que oferecemos, promovendo um atendimento mais ágil e eficiente para os cidadãos”, afirmou Carlos França.
O presidente do TJGO acrescentou, ainda, que a elevação atrai maior interesse de magistradas e magistrados em titularizarem nessas comarcas, além de incentivá-los a permanecer por mais tempo nessas unidades judiciárias, garantindo a continuidade dos serviços em favor da sociedade local. França explicou que o início dos estudos para elevação das comarcas de Piracanjuba, Acreúna e Padre Bernardo foi um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás. "Com os estudos, percebemos que era possível avançarmos ainda mais e resolvemos elevar essas seis comarcas, aprimorando nossos serviços, atendendo melhor à população e também aos anseios da advocacia, que é tão importante para o funcionamento do sistema de justiça."
Justiça mais ágil
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, afirmou que a advocacia de Goiás tem muito a ganhar com essas mudanças. "A elevação dessas comarcas representa um verdadeiro divisor de águas para a advocacia goiana, resultado de esforços conjuntos da OAB, das subseções e do Poder Judiciário. A partir de agora, as advogadas e advogados contarão com um ambiente judiciário mais estruturado, proporcionando melhores condições para o exercício profissional e, consequentemente, assegurando uma justiça mais ágil e acessível a todos os cidadãos."
Processo de elevação
O desembargador Reinaldo Alves Ferreira, da Comissão de Regimento e Organização Judiciária, responsável pelo parecer que aprovou a elevação das comarcas, afirmou que a medida é fundamental para o fortalecimento do Judiciário goiano. “É o resultado da evolução do nosso Judiciário, aprimorando nossos serviços. Após os estudos orçamentários e operacionais detalhados, acredito que a elevação dessas comarcas vai melhorar o atendimento à sociedade, além de criar melhores condições de trabalho para todo o sistema de justiça”, afirmou o desembargador.
Já a juíza auxiliar da Presidência Lídia de Assis e Souza comentou o processo de elevação, destacando que a medida faz parte de um trabalho contínuo de modernização do TJGO, buscando fortalecer a estrutura da Justiça de Goiás. "Com a elevação, essas comarcas passam a ter uma melhor estrutura, permitindo que nossos serviços cheguem cada dia melhor à população local", afirmou.