A criação de uma Central de Atendimento da Pessoa Idosa foi um dos assuntos discutidos na segunda reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O encontro, realizado nesta quinta-feira (5) pela plataforma Zoom, foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, coordenadora do Comitê.
A magistrada (foto acima) agradeceu aos participantes pelas sugestões apresentadas em prol das pessoas idosas desde a criação do Comitê. “Temos recebido propostas excelentes que poderemos desenvolver e que certamente irão facilitar o acesso à justiça e a outros benefícios aos quais os idosos têm direito”, destacou.
Melhor Idade para Todos
Uma das ações é a criação da Central de Atendimento da Pessoa Idosa, que foi apresentada pelo coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Leonys Lopes Campos da Silva e pelo secretário do Nupemec, Jackson de Sousa Santos.
“Escolhemos para o nosso projeto o nome “Melhor Idade para Todos”, porque acreditamos que essa fase da vida merece uma atenção especial de todos nós. E o principal objetivo desse projeto é a implantação da Central de Atendimento da Pessoa Idosa do TJGO, que irá aproximar o Poder Judiciário desse público”, destacou o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes, (foto abaixo) ao acrescentar que a Central objetiva auxiliar na triagem e identificação das demandas, para propiciar celeridade na prestação jurisdicional em consonância ao que dispõe a Política Nacional da Pessoa Idosa.
O assessor do Nupemec, Jackson de Sousa Santos, (foto abaixo) pontuou ainda que a Central será responsável por concentrar toda a demanda que o idoso necessita, sejam audiências de conciliação/medição, oficinas voltadas a esse público e toda rede de apoio, como familiares, cuidadores, responsáveis pelas instituições de longa permanência. “A Central fará o mapeamento das principais demandas dos idosos, por meio de mutirões e buscará parceiros, como prefeituras, governo estadual e órgãos de justiça para potencializar suas ações”.
Manual
Na oportunidade, o titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Goianésia, juiz Volnei Silva Fraissat (foto acima), apresentou o esboço de um manual para o Comitê da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas do TJGO. “Esse manual conterá informações como a importância da implementação das Políticas Públicas voltadas às Pessoas Idosas; os direitos previstos no Estatuto dos Idosos, a importância da criação desses comitês, entre outros pontos importantes voltados a esse público”, frisou.
Representando o Ministério Público, o promotor de justiça Vagner Jerson Garcia (foto abaixo) elogiou as sugestões apresentadas e afirmou que “as parcerias serão essenciais para o sucesso das ações que serão executadas, seja com ações efetivas nos mutirões realizadas pela Central e também com campanhas institucionais”.
A reunião também contou com a participação da assistente do Nupemec, Daiane Coelho Machado; da assistente da juíza auxiliar da presidência Lidia de Assis, Márcia Regina Bezerra de Souza e da servidora do Centro de Comunicação Social, Karinthia Wanderley. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social)