O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) implantou, na semana passada, um novo sistema de pagamento de boletos bancários via PIX, direcionado ao recolhimento de fianças, custas processuais e outras taxas judiciais. A ferramenta, agora em pleno funcionamento, permite que pagamentos sejam realizados de forma instantânea, 24 horas por dia, sete dias por semana. O projeto foi lançado pela Presidência do TJGO na semana passada.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, enfatizou que essa medida não só amplia o acesso à Justiça, mas também fortalece a segurança das transações financeiras, já que o PIX é conhecido por sua agilidade e confiabilidade. Conforme apontado pelo presidente do TJGO, essa iniciativa integra um conjunto de ações destinadas a aprimorar continuamente os serviços do Tribunal, sempre priorizando a eficiência na prestação jurisdicional e a satisfação dos usuários. “A adoção do PIX para o pagamento de fianças, custas e outras taxas judiciais exemplifica claramente esse empenho, que busca não apenas facilitar a vida dos cidadãos, mas também melhorar os processos internos do Tribunal”, destacou França, que ainda ressaltou a importância da novidade, que proporciona maior agilidade e segurança para os cidadãos e a advocacia.
Para alcançar essa perfomance, o Poder Judiciário realizou um trabalho conjunto da Diretoria Financeira e da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJGO, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a modernização dos serviços públicos.
O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, destacou o processo envolvido na concretização do projeto. "O projeto do PIX foi pensado para garantir rapidez e segurança nos pagamentos. Nossa equipe de tecnologia trabalhou de forma integrada para desenvolver um sistema que não só facilita a vida dos usuários, mas também aprimora a gestão interna dos fluxos financeiros do TJGO"
A equipe responsável pela implementação do PIX é composta por Márcio Mendonça Gomes e José Alves Feitosa Júnior, da Coordenadoria de Engenharia de Software, que atuaram na adaptação do sistema para o ambiente do TJGO. Além disso, Massahide De Oliveira Namba e Laurence Alves Arantes, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, garantindo que a infraestrutura necessária estivesse preparada para suportar o novo sistema de pagamentos instantâneos. Já pela Diretoria Financeira, atuou a servidora Pollyana Moraes Rodrigues Barbosa, da Diretoria Geral, também contribuiu para o projeto, alinhando os procedimentos financeiros com a nova tecnologia.
Veja como funciona
A nova modalidade de pagamento permite o reconhecimento dos depósitos em até 10 minutos, mesmo fora do horário bancário tradicional. Isso representa um avanço na rapidez com que o TJGO pode identificar pagamentos e agilizar processos, especialmente em plantões judiciais.
Depósito judicial
Uma nova ferramenta criada pela Caixa Econômica Federal (CEF) possibilita realizar depósito judicial por meio de pagamento instantâneo (Pix). O depósito pode ser realizado diretamente pelo site: novodepositojudicial.caixa.gov.br e inicia com a indicação do número do processo judicial (20 posições, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 65/2008). O procedimento também pode ser iniciado pela página inicial da CAIXA, seguindo os seguintes passos: clicar no link Poder Público, disponível na parte superior do site; Ir para a opção "Serviços para o Judiciário"; Na próxima página, selecionar "Depósitos Justiça Estadual"; em seguida o depositante deve escolher uma das opções de pagamento disponível: boleto, transferência judicial e pix. Caso escolha pix, será gerado QR Code, pagável em qualquer banco. O QR Code tem validade até as 23h59min do dia da emissão, e o serviço estará disponível 24 horas, 7 dias por semana.