O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, autorizou a criação do projeto “Saúde Preventiva, o melhor remédio – TJGO vai até você!”, uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), que conta com o apoio do Comitê de Saúde do TJGO. O objetivo do projeto é promover a educação em saúde preventiva nos bairros de Goiânia, oferecendo atendimento de saúde e ampliando o uso da mediação e conciliação em questões de saúde.
“A iniciativa representa uma inovação necessária para levar o acesso à saúde e à justiça diretamente às comunidades mais vulneráveis. Trata-se de um importante marco para o papel social que o Poder Judiciário exerce, visando sempre prestar melhores serviço à sociedade”, explicou o chefe do Judiciário.
Carlos França agradeceu o empenho de todos que estão atuando para a implantação do projeto, em especial ao juiz coordenador do Nupemec, Leonys Campos. Ele ainda citou que a “medida contribuirá para o aumento do índice de conciliação em conflitos relacionados à saúde, conforme meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
O juiz Leonys Campos, coordenador do Nupemec, destacou a importância das parcerias envolvidas na implementação do programa: “A execução deste projeto conta com a colaboração de diversas entidades. Nosso foco é integrar esforços para oferecer um atendimento mais eficiente e próximo da comunidade". O magistrado ainda ressaltou a importância de contar com o Comitê de Saúde do TJGO para a implantação da iniciativa.
Já o juiz coordenador do Comitê de Saúde, Eduardo Perez, enfatizou que o projeto não apenas leva serviços de saúde e cidadania para as pessoas, mas também educa a população sobre seus direitos e diminui a judicialização. "A partir do momento que você diminui a entrada de processos no Judiciário, você permite que o juiz seja mais eficiente com aquele número de processos existentes", explicou. Perez ainda destacou a liderança do presidente Carlos França e afirmou que o "projeto é uma iniciativa que só traz elementos positivos".
O projeto será realizado em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e organizações comunitárias, como os Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). A proposta é fornecer palestras educativas, exames de ultrassonografia e encaminhamentos para especialistas, além de realizar audiências de conciliação voltadas para a pacificação de conflitos na área da saúde.