O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já destinou mais de um milhão de processos físicos a cooperativas de reciclagem parceiras do Poder Judiciário goiano desde que os trabalhos foram iniciados pelo Tribunal, em 2016. Atualmente, a eliminação de processos judiciais integra o Projeto de Renovação dos Arquivos (RenovArq), instituído em 2021, que, entre outras iniciativas, centraliza, em Goiânia, o descarte de processos das comarcas do interior.

Desde o início da gestão do presidente Carlos França, em 2021, 505.376 processos de comarcas do interior foram analisados e 368.292 foram eliminados. Esses processos, somados aos descartes realizados pela comarca de Goiânia, totalizaram aproximadamente 113 toneladas de papel, que foram doados a cooperativas conveniadas ao TJGO. O total arrecadado epelas cooperativas chegou a R$ 22.600,00.

O chefe do Poder Judiciário goiano comemorou os resultados. “O Projeto Renov-Arq vem se destacando na destinação eficiente dos processos físicos, que ocupam menores espaços físicos, facilitando o acesso dos documentos e gerando economia. A digitalização e a revitalização dos arquivos do Poder Judiciário do Estado de Goiás sempre foram prioridades da nossa gestão. Parabenizo a toda a equipe responsável por esse feito, em nome da juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza, por mais esses números de excelência”, destacou o presidente Carlos França.

Segundo juíza auxiliar da Presidência Lidia de Assis e Souza, as vantagens da gestão de documentos estão “na redução do uso de espaços físicos, que acarreta na economia, responsabilidade ambiental e facilidade no acesso aos documentos, que são organizados e armazenados digitalmente com a inserção de filtros para facilitar a busca dos usuários que estejam precisando resgatar alguma informação”.

Descarte em números
A Central de Análise Documental, responsável pela eliminação de processos das comarcas do interior, realizou, em 2022, cinco carregamentos que totalizaram 38.230 quilos de papel. Em 2023, foram realizados 18 carregamentos, somando 47.230 quilos, e, em 2024, quatro carregamentos, totalizando 7.690 quilos.

Já a unidade localizada no Parque das Laranjeiras, responsável pelo descarte de documentos da Comarca de Goiânia, em 2022, descartou 9.900 quilos de papel e, em 2023, encaminhou 10.220 quilos para reciclagem.

Todo o material foi encaminhado para cooperativas de reciclagem parceiras do TJGO, promovendo renda para os cooperados e reafirmando o compromisso ambiental do Tribunal.

Projeto RenovArq

O Projeto Renov-Arq foi estabelecido pelo Decreto Judiciário n.º 2.773/2021. Trata-se de iniciativa da Unidade de Gestão Documental (UGD) voltada para a reorganização e revitalização de todos os arquivos do Poder Judiciário do Estado de Goiás.

Antes de serem descartados, todos os processos físicos passam por uma análise individual criteriosa para garantir o cumprimento dos prazos de guarda estipulados pelo CNJ e a existência de valor histórico. Além disso, a preservação das peças processuais de guarda permanente, como petições iniciais e sentenças, que são essenciais para assegurar o direito fundamental de obtenção de certidão.

Esse procedimento é conduzido em conformidade com o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário e a Resolução CNJ n.º 324/2020.

Comarca de Goiânia vai descartar mais 70 mil

No início de setembro, a comarca de Goiânia se prepara para realizar o descarte de mais 70 mil processos físicos, marcando um avanço no projeto de digitalização e organização dos arquivos judiciais. A diretora do foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, destaca a importância dessa iniciativa: “Com isso, a gente reduz o espaço para armazenar esses documentos que não têm mais serventia para o Judiciário. Também cumprimos com o nosso compromisso de manter organizado o nosso arquivo daquilo que de fato é preciso ser guardado e reduzimos os custos para a manutenção e guarda desses processos. Então, nós ganhamos de todos os lados com o descarte desses 70 mil processos físicos.”