O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), divulgou os resultados das ações de conciliação realizadas em 2024. No primeiro semestre, foram realizadas mais de 120 mil audiências de conciliação e mediação, resultando em quase 100 mil acordos homologados, totalizando mais de R$ 535 milhões (R$ 535.230.241,00). Para o segundo semestre, já estão agendadas quase 50.000 audiências.
O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou a relevância da conciliação para a eficiência do Judiciário. "A conciliação contribui para a eficiência do nosso Judiciário, oferecendo soluções rápidas para conflitos. Agradeço a todos os magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e integrantes do sistema de justiça e parceiros que atuaram para alcançar esse extraordinário êxito, em especial ao juiz coordenador do Nupemec, Leonys Campos, pela liderança e dedicação a essa missão, colocando o TJGO como referência nacional nessa importante área”.
Reestruturação e Cidadania
Uma das principais iniciativas da gestão do TJGO em 2024 foi a reestruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs). A regionalização desses centros ampliou o acesso aos serviços de forma virtual, aumentando a produtividade e eficiência, além de otimizar recursos. O número de acordos homologados cresceu 30% em comparação ao mesmo período do ano anterior, refletindo o sucesso das iniciativas de conciliação. A juíza auxiliar da presidência, Lidia de Assis e Souza, afirmou que "a reestruturação dos Cejucs foi essencial para melhorar os processos internos e garantir a eficácia das campanhas de conciliação e mediação."
Importância da Parceria
Já o juiz coordenador do Nupemec, Leonys Lopes Campos da Silva, destacou a importância das parcerias estabelecidas pelo TJGO ao longo do ano. "As colaborações com outros órgãos do sistema de justiça, sindicatos, associações comerciais, entidades de classe, empresas, instituições financeiras, grupos empresariais e escritórios de advocacia foram cruciais para alcançarmos esses resultados. Essas alianças ampliaram nosso alcance e viabilizaram a realização de um maior número de audiências, reafirmando nosso compromisso com uma justiça mais ágil e acessível."
Nupemec contribuindo com a produtividade
O Nupemec tem contribuído significativamente para a produtividade do TJGO, desenvolvendo projetos que ampliam o acesso à justiça. Entre os principais projetos estão:
Mais Justiça: realizou nove edições em 2024, com 472 audiências de conciliação e 3.685 atendimentos em áreas periféricas de Goiânia e cidades do interior. O projeto também executa as edições do POP Rua Jud, garantindo acesso à justiça a pessoas em situação de rua. No segundo semestre, expandirá os serviços para todos os bairros de Goiânia, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Eu Escolho Conciliar: promove a cultura da conciliação e já firmou parcerias com 28 empresas e escritórios de advocacia, incentivando a realização de acordos.
Central de Pautas de Audiências (Cepace): em parceria com a Diretoria Judiciária, organizou 106.217 atos, gerindo audiências de conciliação, citações e certificação de honorários dos conciliadores.
Núcleos Virtuais de Conciliação: realizaram 47.460 audiências, com 28.147 acordos homologados em áreas como família, cível, fiscal, saúde e segundo grau.
Central de Conciliadores do Primeiro Grau: conduziu 22.988 audiências virtuais em processos isentos de custas até julho de 2024.
Central de Conciliação do Segundo Grau: realizou 473 audiências em 2024, priorizando processos mais antigos, com foco na agilidade na mediação de conflitos.
