O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Laboratório de Inovação e Inteligência (Inovajus), realizou na tarde desta quinta-feira (15) a oficina sobre Medidas Protetivas de Urgência, com o objetivo de desenvolver um manual com procedimentos para os que atuam com medidas protetivas de urgências em casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Participaram da oficina magistradas, magistrados, servidoras, servidores, como também representantes de cartórios e de Unidades de Processamento Judicial (UPJs).

No encontro, foram discutidas soluções para uma gestão mais eficiente no fluxo das medidas protetivas e, entre outros pontos, tratar da necessidade de padronização de mecanismos de proteção à vítima de violência doméstica em Goiás. Também foram apresentadas ferramentas com o objetivo de trazer uma resposta célere e eficiente para as vítimas de violência doméstica.

"Discutimos, de forma coletiva, várias questões, entre elas a celeridade dos processos e a construção de fluxos mais eficientes para entregarmos aos juízes e servidores as demandas dessa mulher vítima da violência. Com essa oficina, pretendemos garantir total atenção para que o Judiciário possa atender de forma positiva nessa demanda.", explicou o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra.  

Intercâmbio

"A preocupação foi trazer, em conjunto com todos os envolvidos, questões com as melhores soluções. E assim, detectar dificuldades na aplicação, análise e resolução dessas medidas protetivas. E com isso propor soluções para contribuir em uma melhora para a vida dessa mulher vítima da violência", afirmou a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Jussara Cristina Louza, que também ressaltou a importância do atendimento a esse ponto de atuação da justiça.

Medidas efetivas de proteção à Mulher

"A Medida Protetiva é o instrumento mais importante de proteção à mulher vítima de violência doméstica.Em  94% dos casos, a medida é efetiva e consegue romper o ciclo da violência. Estamos aqui para melhorar os fluxos, para entregar essa garantia para a mulher ou menina, vítimas de violência, o mais rápido possível. São fatores para equacionarmos, e estamos aperfeiçoando nosso fluxo a nível estadual para melhorar essa entrega", disse a coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Marianna Queiroz.

Rede de proteção

Já a juíza do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, Geovana Baia, afirmou que "a oficina traz discussão a respeito da maior efetividade dessas medidas protetivas, como também a melhor forma de como manusear essa medida e tirar alguns gargalos que muitas vezes acontecem. O objetivo aqui é dar maior proteção a essas vítimas em situação de vulnerabilidade, e isso está em nossas mãos. É um ganho para quem trabalha com essas medidas e quem precisa delas", ressaltou a magistrada. 

Também participante da oficina, o servidor Gabriel Rodrigues, da UPJ de Violência da Mulher de Goiânia, afirmou que "a oficina demonstra a preocupação do Tribunal para com a gestão eficiente das medidas protetivas de urgência pelos magistrados, pelos servidores e por todos aqueles que atuam na rede de proteção à vítima de violência doméstica. É uma troca que prioriza a máxima proteção da vítima. Isso já é um demonstrativo de comprometimento do Poder Judiciário em capacitar a rede de proteção à mulher vítima da violência", contou o servidor. (Texto: Karineia Cruz/ fotos: Agno Santos- Centro de Comunicação Social do TJGO)