O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acolheu a proposta da presidência de elevação da Comarca de Cavalcante à entrância intermediária. A decisão foi tomada durante sessão ordinária, realizada nesta quarta-feira(14), conduzida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França. A elevação integra o projeto "Raízes Kalungas", uma iniciativa da Presidência do Tribunal voltada para a promoção da justiça e cidadania na comunidade Kalunga, visando à reparação histórica dos povos quilombolas.

O presidente do TJGO ressaltou a importância da aprovação da elevação da comarca, afirmando que ela é essencial para o projeto de transformação social que o TJGO desenvolve na região. "Agradeço aos meus colegas  desembargadores do Órgão Especial pela sensibilidade na aprovação de um tema tão importante. A elevação da comarca de Cavalcante contribuirá para a garantia de direitos fundamentais da população daquela região, especialmente da comunidade Kalunga”.

Além disso, Carlos França ressaltou que essa elevação representa um marco para a magistratura na região. “Agora, juízas e juízes poderão permanecer por mais tempo na comarca, o que resultará em resultados positivos para a comunidade, refletindo na qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário”, afirmou o presidente.

Evolução do acesso ao Judiciário
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira Dutra, que coordena o grupo de trabalho do projeto "Raízes Kalunga", destacou a importância da aprovação da elevação da Comarca de Cavalcante para entrância intermediária. "Essa aprovação do Órgão Especial representa um passo significativo na consolidação do projeto "Raízes Kalunga" e na garantia de um atendimento judicial mais eficaz na região", afirmou Dutra. Ele ainda ressaltou que todas as mudanças propostas contam com a participação ativa das lideranças Kalungas. "Esse diálogo tem sido fundamental para identificar e atender os anseios da população quilombola", concluiu.

O presidente Carlos França, o vice-presidente Amaral Wilson e o corregedor Leandro Crispim, acompanhados de comitiva do TJGO, durante a força-tarefa em Cavalcante

Benefícios para população
O magistrado que atua na comarca de Cavalcante, Leonardo de Souza Santos, que também coordena o grupo de trabalho, ressaltou a importância da elevação de entrância da comarca para todos que buscam o Judiciário na região. "Isso trará benefícios diretos à população local, melhorando a qualidade do atendimento e a presença do Judiciário na região."


Encontro entre representantes do TJGO e líderes Kalungas tem fortalecido a participação ativa da comunidade na transformação social da região

Ineditismo e rapidez
A promotora de Justiça da Comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, que atua na região há anos e integra o grupo de trabalho, comemorou a elevação da comarca. "É lindo o que estamos vendo! A preocupação do presidente Carlos França com a região é algo inédito. Tudo vem acontecendo de forma muito rápida. Essa elevaçãovai fortalecer o atendimento dos povos tradicionais ali. É um dia muito feliz para todos nós".

Reforma e ampliação do fórum de Cavalcante, focando em uma estrutura moderna e acessível para atender melhor à população

Novo fórum em Cavalcante
Durante o mês de julho, em uma força-tarefa realizada pelo TJGO em Cavalcante, o desembargador Carlos França anunciou a construção de uma nova sede do fórum na cidade. Para a definição da construção do novo fórum no mesmo local do atual prédio foi considerada a sua localização estratégica, que oferece melhor condição de acesso à população local, garantindo que seja construída uma estrutura moderna e funcional para atender melhor à comunidade.