O Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), criado para atender a Resolução 520/2023 do CNJ, realizou nesta quinta-feira (8) a  primeira reunião de trabalho. O encontro, por meio da plataforma Zoom, foi conduzido pela juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, que coordena o comitê.

Na oportunidade, a juíza Lidia de Assis e Souza (foto acima) destacou a importância da Resolução 520/2023 do CNJ no sentido de garantir o cumprimento dos direitos e o resgate da cidadania dessa parcela da sociedade. “É com grande satisfação que iniciamos os trabalhos desse comitê, formado por pessoas de diferentes órgãos, que estão engajadas na promoção do bem-estar, respeito e garantia de direitos da pessoa idosa. Teremos muito trabalho pela frente, mas com o diálogo e a união de todos, vamos promover ações que valorizem e protejam os idosos”, destacou a magistrada.

Celeridade

O titular da 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da comarca de Goianésia, juiz Volnei Silva Fraissat, também evidenciou a alegria em fazer parte do comitê. “É um tema muito sensível e, juntos, poderemos contribuir para a valorização do idoso”, ao sugerir a criação de um programa que acelere os julgamentos envolvendo pessoas idosas.

Representante do Ministério Público Estadual no comitê, o promotor de justiça Vagner Jerson Garcia enfatizou que a atuação do grupo facilitará a criação de políticas públicas para a pessoa idosa. “O comitê fortalecerá a luta pelos direitos dos idosos. Infelizmente, na maioria das vezes, eles têm que procurar a justiça para conseguir assegurar seus direitos. E essa iniciativa do Tribunal de Justiça será um reforço a mais na construção de uma política pública voltada para esse público. O Ministério Público está de portas abertas para contribuir com o comitê”, garantiu.

O defensor público Tairo Batista Esperança, também integrante do grupo, afirmou que a Defensoria Pública está à disposição para oferecer cursos e oficinas voltados aos idosos. “Poderemos envolver outras instituições para promoverem essas ações que beneficiem essa parcela da população”, sugeriu.

Central de atendimento

Já o secretário do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Jackson de Sousa Santos, sugeriu a criação de uma central de atendimento ao idoso para a realização de audiências de mediação e conciliação.

A primeira reunião do comitê contou ainda com a participação do conciliador do Cejusc de Jataí, José Gabriel Antunes Assis; da assessora administrativa da Diretoria de Planejamento e Inovação, Adriana Mesquita;  da diretora da Divisão Interprofissional forense da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira; da coordenadora  executiva da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug),  Eunice Machado Nogueira, da assistente do Nupemec, Daiane Coelho Machado; assistente da juíza auxiliar da presidência Lidia de Assis, Márcia Regina Bezerra de Souza;  e da servidora do Centro de Comunicação Social, Karinthia Wanderley. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)