O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu nesta sexta-feira (2) a solenidade de posse de dois novos desembargadores: Sirlei Martins e Fernando Montefusco. A sessão solene foi realizada no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas, no Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do TJGO.
A sessão plenária especial foi transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube e contou com a presença do vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Crispim; do ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Jeová Sardinha de Moraes; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; do procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra; do defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Saulo Mesquita; do presidente da OAB-GO, Rafael Lara; da diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Renata Nakagami, representando a presidente da entidade, juíza Patrícia Carrijo. Também prestigiaram a solenidade de posse desembargadoras e desembargadores; juízas e juízes de primeiro grau; diretores e servidores do TJGO; procuradores do Estado, inclusive o PGE, Rafael Arruda, autoridades militares e civis, advogados, amigos e familiares dos empossados.
Saudação
O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França, saudou os novos desembargadores, ressaltando que o TJGO, que é duplo Selo Diamante, continuará crescendo com a atuação de dois grandes magistrados, que têm mais de 30 anos, cada um, dedicados à magistratura.
“A desembargadora Sirlei construiu uma linda página no primeiro grau, bem como na Corregedoria-Geral da Justiça e na Presidência, durante os períodos em que o desembargador Walter Carlos Lemes foi o titular daqueles órgãos. Para minha alegria, ela atuou ao meu lado, como juíza auxiliar, nos três primeiros anos de nossa administração e contribuiu de forma muito positiva e proativa com os trabalhos da gestão do Tribunal de Justiça. Tenho certeza que Sirlei Martins fará um excelente papel como julgadora deste tribunal”, destacou Carlos França, ao cumprimentar os familiares da magistrada, citando o pai Vicente, o companheiro Eduardo e as filhas Cecília e Letícia, presentes na cerimônia.
Carlos França também deu boas-vindas ao desembargador Fernando Montefusco. “Desembargador Fernando Montefusco, sua experiência e seu conhecimento na atuação do primeiro grau e também na Turma Recursal fizeram a diferença. É um magistrado atuante, trabalhador. Tenho certeza de que terá todas as condições para ser um grande desembargador e fará bonito aqui no Tribunal de Justiça”, frisou o presidente do TJGO, que também parabenizou a esposa Érika e os filhos Alycia, Breno, Fernanda e Nicole.
Cerimônia
Durante a cerimônia, Carlos França designou a comissão composta pelas desembargadoras Ana Cristina Peternella França e Alice Teles de Oliveira e pelo desembargador José Carlos de Oliveira para condução dos empossados ao plenário. Em seguida, os dois novos desembargadores prestaram o compromisso regimental e foram agraciados com o Diploma e o Colar do Mérito Judiciário, entregues por Carlos França.
Igualdade de gênero e conciliação
Os novos desembargadores foram saudados pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que destacou que os empossados "trazem para a instituição o ideal de justiça a ser alcançado". Ela elogiou a nova desembargadora, Sirlei Martins, por ser a primeira desembargadora do Estado promovida com base na Resolução n° 525/2023 do CNJ, que promove a igualdade de gênero, e sublinhou a importância de Fernando Montefusco como "estimulador da conciliação", destacando seu compromisso com a justiça social.
Sandra Regina também abordou a evolução do papel jurisdicional, enfatizando a necessidade de lidar com conflitos sociais e coletivos, e destacou a relevância do uso ético da tecnologia para aprimorar a justiça. “Assim, ratifico a importância do aumento das vagas de magistrados, ora representados pelo desembargador Fernando Ribeiro Montefusco e pela desembargadora Sirlei Martins da Costa. E que venham somar à complexa tarefa de equacionar demanda e solução, além de exercerem o real papel do juiz, ultrapassando a função de mero aplicador da lei.” A desembargadora Sandra reconheceu os avanços alcançados e o êxito da gestão do presidente França à frente do TJGO.
Divisor de tempos na justiça goiana
A nova desembargadora Sirlei Martins da Costa cumprimentou as autoridades da mesa diretiva da sessão solene e, em seu discurso, dividiu sua fala em três partes. Na primeira, destacou as alterações e avanços feitos pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, ao aumentar, para 78, a quantidade de desembargadores que compõem o TJGO, possibilitando que ela e outros magistrados pudessem ser agraciados com o merecimento do cargo. “Muitos que aqui estão, inclusive eu, não estariam aqui se não fossem as alterações feitas pelo desembargador Carlos França. Eu registro aqui que o senhor, presidente Carlos França, representa um divisor de tempos na justiça goiana”, afirmou.
Na segunda parte, Sirlei Martins da Costa reconheceu a importância da ministra do STF, Rosa Weber, em razão de ela ter determinado que os tribunais de Justiça do país pudessem alterar as listas mistas para compor em seu quadro mulheres para ocuparem os cargos de desembargadoras. Sirlei Martins ressaltou que, apesar dos avanços, o número de magistradas no segundo grau não chega a 20%. “Atualmente, conforme dados do Censo de 2022, a população no Brasil é formada por 51,5% de mulheres e 48,5% de homens. E, de 50,61% de mulheres negras e 49,39% de homens negros. Entretanto, não temos nenhum homem ou mulher preta no segundo grau deste Tribunal”, frisou. Ainda conforme ela, uma fotografia do segundo grau ainda exibe um cenário do TJGO formado em sua maioria por homens, e quase em sua totalidade por pessoas brancas.
Na terceira parte de seu discurso, a magistrada agradeceu por sua carreira na magistratura, bem como ao seu pai, às duas filhas, ao companheiro e à sua mãe, Maria Costa das Graças, já falecida. “Após o medo de perder os pais, o medo era de não estudar, e não consigo pensar em outra profissão capaz de me ensinar todos os dias”, destacou.
Conquista e gratidão
O novo desembargador Fernando Ribeiro Montefusco agradeceu a conquista de ter alcançado o cargo na Corte de Justiça. “Eu sinto uma infinita gratidão a Deus por haver me concedido essa graça. Nós, seres humanos, aprendemos a dividir as fases das nossas vidas em ciclos desde a adolescência. Essa solenidade de posse marca um novo ciclo em minha vida profissional, já que foi de dedicação e entrega em uma carreira de flores e espinhos. Em minhas preces, sempre rogo ao Altíssimo que eu seja digno desta missão e que eu acerte no caminho da justiça”, pontuou.
“Eu tenho gratidão aos meus pais que puderam abdicar do conforto pessoal para que os seus filhos pudessem ter uma vida de oportunidades e de estudo, e para que chegassem, um dia, à realização pessoal e profissional. E hoje eu os vejo do alto aplaudindo o filho pela proeza”, contou, emocionado, Fernando Montefusco. Por fim, ele agradeceu aos seus três filhos que acrescentaram a ele uma nova razão de viver, além da esposa, irmãos e familiares.
Ministério Público
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Cyro Terra, agradeceu o apoio do TJGO ao Ministério Público, bem como as parcerias em projetos que aperfeiçoam o sistema de justiça. Ele destacou a trajetória da desembargadora Sirlei Martins, enfatizando que é uma magistrada “dedicada, eficiente, comprometida em tudo que faz”. Ele também destacou a competência do desembargador Fernando Montefusco e afirmou: “É um magistrado acessível a todos”. Cyro Terra finalizou reforçando que “o Ministério Público está ao lado dos desembargadores e desembargadoras nessa nobre tarefa de garantir justiça ao nosso povo”.
OAB
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, por sua vez, destacou que o TJGO ganha dois grandes reforços em sua composição de desembargadores, “que têm um carinho e o respeito de toda a advocacia do Estado de Goiás. A magistrada de carreira, Sirlei Martins, foi a primeira a ser selecionada para a vaga, com base na Resolução do CNJ n.º 525/2023, que visa promover a igualdade de gênero nos tribunais do país”, afirmou Rafael Lara, que ressaltou ainda que o desembargador Fernando Montefusco é um magistrado sensível aos temas, às prerrogativas e aos valores da advocacia.
Rafael Lara ainda frisou que o TJGO tem sido atento às demandas da advocacia, citando, como exemplo, o mutirão para expedição de cerca de 20 mil alvarás judiciais que tem sido realizado neste mês de agosto.
