Nesta sexta-feira (2),  a Corregedoria-Geral da Justiça, juntamente com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativas (GMF/GO) e a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO, realizou visita inspecional no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), no Conjunto Vera Cruz I, em Goiânia. A inspeção fecha o cronograma de ações realizadas durante todo o ano nos CASEs. O objetivo é fazer um levantamento da situação geral e buscar melhorias para a rede de atendimento. À frente da comitiva, o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier; o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis; e a coordenadora da Infância e Juventude do TJGO,  juíza Célia Regina Lara.

A comitiva do Poder Judiciário estadual, seguindo os critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), verificou as instalações do prédio, segurança, acessos, projetos desenvolvidos, como também ouviu os adolescentes,  servidores e colaboradores da unidade, para avaliar a dinâmica local e elaborar um relatório de melhorias para as instituições que atendem medidas de cumprimento socioeducativas no Estado de Goiás. Essas visitas foram idealizadas pelo corregedor geral, desembargador  Leandro Crispim, com o objetivo de fazer um levantamento das inspeções, estabelecer uma padronização  e metodologias, além de viabilizar a elaboração de panoramas históricos sobre cada unidade, essencial para a melhoria a médio e longo prazos da política de atendimento socioeducativo no Estado de Goiás.

“Hoje, ao encerrarmos o ciclo de visitas nas casas de internação, estamos atendendo ao projeto desenvolvido pela Corregedoria, e, aqui, por exemplo, encontramos um local bem mais adequado do que víamos anteriormente. Temos uma unidade onde se prezou pela higiene e segurança dos adolescentes. Temos uma escola dentro da unidade e há um fenômeno interessante de diminuição da quantidade de internos. Então, no final das contas, a impressão foi positiva, mas estudos continuarão para que possamos colaborar com a melhoria ainda mais da unidade.”, afirmou o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier.

“A inspeção de hoje fecha o projeto da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, em conjunto com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização, que engloba o sistema socioeducativo, e a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de Goiás. Todos os três órgãos dispostos para poder visitar as unidades do CASE em todo o Estado. Esta é a última unidade que estamos visitando e inspecionando. E a ideia é atender aos quesitos do CNJ e às regras da lei do Sinase – Sistema Nacional de Sistema Educativo”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis, responsável pela área de questões socioeducativas na CGJ.  

Levantar necessidades

“Essa última visita em unidades de cumprimento de medida socioeducativa de internação é muito importante para a prestação jurisdicional nessa área no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nessas inspeções, realizadas em conjunto, pretendem-se levantar necessidades, identificar as deficiências e os pontos positivos com vistas à melhoria do sistema. Com isso,  o Poder Judiciário,  em conjunto com a Superintendência do Sistema Socioeducativo, pretende buscar soluções para os problemas encontrados. Ou seja, uma construção coletiva com vistas à  a melhoria do sistema socioeducativo no Estado de Goiás”, reforçou a coordenadora da Infância e Juventude do TJGO,  juíza Célia Regina Lara.

Conforme o  o coordenador geral da unidade Case-Goiânia, pedagogo Angelo Vieira da Silva, "a visita é essencial pra poder dialogar com o sistema do judiciário e mostrar a realidade de hoje, que consideramos ser uma condição razoável para atendimento a esses jovens que cumprem medidas socioeducativas. São 57 adolescentes, sendo 10 de internação provisória e 47, definitivas. Com o passar do tempo, entendemos a dinâmica e vemos o quanto projetos e uma capacidade de análise interna e externa pode fazer a diferença para poder atender às necessidades de cada um desses jovens.”, observou o coordenador da unidade.

Também estiveram presentes na visita Felipe Aires Gonçalves Vieira da (subcoordenadoria de Orientação e Correição do Foro Judicial – CGJ-GO); Bruno Castro Vendramini (assessor correicional ds CGJ-GO); Carla de Paiva Rodrigues (Coordenadoria da Infância e Juventude TJ-GO); Valéria do Nascimento Faleiro (Coordenadoria da Infância e Juventude TJ-GO); Fabíola Aurélio Costa (Coordenadoria da Infância e Juventude TJ-GO); Leandro Pereira Cardoso (GMF-GO); Luis Augusto de Carnaval (GMF-GO).