Moradores da comunidade Kalunga Vão do Moleque e vivendo juntos há 14 anos, Cristina Pereira Soares, 33 anos, e Josivá Soares, 34, fizeram o reconhecimento da união estável no Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário instalado na comunidade. “Achei muita vantagem porque evitou nosso deslocamento, o transporte aqui é difícil, é longe de Cavalcante, a estrada é ruim, então é muito melhor ter o ponto aqui”, declarou o lavrador Josivá Soares.

Há alguns dias, ele e a esposa participaram de uma audiência por videoconferência no PID, que foi inaugurado oficialmente nesta terça-feira (30) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França. Também participaram da inauguração o vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, o desembargador Brenno Caiado e primeira-dama do Estado de Goiás, Gracinha Caiado. A inauguração faz parte das ações do encerramento do Mês da Presidência em Cavalcante dentro do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania.

O evento de inauguração do PID contou com a parceria do Governo de Goiás, Defensoria Pública de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (Cerof/UFG) para oferta de serviços jurídicos, de saúde e sociais para a comunidade.

Acesso à justiça
“Tenho uma enorme satisfação ao ver todos os poderes e órgãos deste Estado trabalhando para o povo goiano. Dona Gracinha, leve nosso agradecimento ao governador e agradeço também pela presença e parceria do Goiás Social nestes eventos. Meus colegas Desembargadores, a juíza auxiliar da presidência, Lidia de Assis e Souza, que coordena esse projeto PID tão importante do nosso Judiciário, a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, a juíza Érika Barbosa também presente, e o doutor Leonardo, magistrado que representa a comarca de Cavalcante, e na pessoa dele, cumprimento todos os servidores”, declarou o presidente Carlos França.

Sobre o PID, o presidente explicou que a sigla significa Ponto de Inclusão Digital, mas que as pessoas podem chamar de Casa da Justiça. “Você que é da comunidade, quando tiver que conversar ou precisar de serviço no fórum de Cavalcante, não precisa mais se deslocar até a distante cidade. Pode chegar nessa Casa da Justiça da comunidade, fala com a Erlane, que ela irá colocá-lo em contato por videoconferência com o juiz ou servidor da comarca. Ela estará aqui no PID ou na comunidade à disposição de vocês. Reafirmo que o Poder Judiciário está à disposição da comunidade, de portas abertas para todos, crianças, adolescentes, idosos, mulheres, homens e de todos os cidadãos que precisam da justiça”, destacou o chefe do Poder Judiciário estadual, apresentando a todos a servidora do TJGO que trabalha no PID da comunidade.

Erlane Francisco de Lima (foto acima), de 24 anos, foi contratada pelo TJGO há cerca de um mês. Moradora do Vão do Moleque e formada em Educação pela Universidade de Brasília, ela estava desempregada e, com a nova oportunidade, poderá continuar morando na comunidade e fazendo companhia para a mãe, de 60 anos. “Muitos jovens acabam indo embora porque aqui não tem emprego. Eu nunca tive vontade de sair, aqui é diferente, mais tranquilo”, declarou a jovem, para quem a instalação do PID é muito importante para a população.

No espaço, além do acesso à justiça, os cidadãos terão serviços de registro de nascimento, com a Corregedoria-Geral de Justiça; a carteira de identidade, em parceria com a Polícia Civil; informações sobre aposentadoria, junto ao INSS; a emissão de CPF, em parceria com a Receita Federal, dentre outros.

Para o diretor do Foro da comarca de Cavalcante, juiz Leonardo de Souza Santos “hoje é um dia histórico, simboliza a importância de todos os atores do judiciário, do poder público e da sociedade civil se unirem para oferecer serviços e garantia dos direitos sociais. A inauguração do PID aproxima o Estado da população para garantir cidadania, igualdade e acesso à justiça de maneira efetiva”.

Atendimento social
Parceira do projeto Raízes Kalungas e acompanhando o encerramento do Mês da Presidência do TJGO em Cavalcante, a primeira-dama do Estado e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado elogiou a parceria entre as instituições. “Vou repetir o que já disse ontem. Ninguém faz nada sozinho, mas todos, em conjunto, podemos fazer com que a realidade do Vão do Moleque possa mudar para sempre e melhorar a vida dessas famílias.”

Quem aproveitou a oferta de serviços no Vão do Moleque foi o lavrador Saturnino Fernandes, de 63 anos. Ele foi ao local do evento para realizar exames oftalmológicos e atualizar a carteira de identidade. Saturnino mora sozinho no Vão, depois de se separar da esposa com quem teve seis filhos, pois ela decidiu ir morar na cidade. “Perdi a mulher por amor à essa terra e ela me perdeu por amor à cidade”, brincou. Para ele, a comunidade ganha muito com a instalação do PID e a oferta de serviços como hoje, pois só de transporte para Cavalcante eles gastam R$ 200,00 em um percurso de cerca de 80 quilômetros de estrada de terra.

Parceria TJGO e Bombeiros
Ainda durante a solenidade, a primeira-dama Gracinha Caiado anunciou a parceria entre TJGO e Corpo de Bombeiros Militar para a construção de um posto avançado dos Bombeiros em Cavalcante. “Vimos que a população precisava dos atendimentos de primeiros socorros e, em parceria com TJ, vamos construir um posto avançado em Cavalcante para atender toda comunidade quilombola”, explicou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Washington Luiz Vaz Junior. O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, informou que essa construção da sede própria dos Bombeiros na cidade será um trabalho realizado em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, para o repasse dos valores de penas pecuniárias para essa finalidade.

Presenças
Participaram da inauguração do PID: a juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, Patrícia Bretas; o diretor do Foro da comarca de Cavalcante, juiz Leonardo de Souza Santos; a diretora do Foro da comarca de Goiás, juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro; a promotora de justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto.

E ainda, a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado; o secretário de Desenvolvimento Social, Wellington Matos de Lima; o secretário de Estado da Saúde, Rasível dos Reis Santos Junior; a representante da Defensoria Pública do Estado de Goiás, defensora pública Carolina Byrro; o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Washington Luiz Vaz Junior. Também participaram da solenidade, o médico oftalmologista e professor UFG, Marcos Ávila; o prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa; Erlane Francisco de Lima, responsável pelo PID Vão do Moleque; o secretário municipal de Meio Ambiente de Cavalcante, Turismo e Cultura, João Carlos Rimas Ramos; a secretária de Igualdade Racial e da Mulher de Cavalcante, Maria Lúcia Martins Gudinho; Frederico Messias da Trindade, delegado da OAB de Cavalcante, representando o presidente da OAB de Formosa, Edimar Alves; o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Roberto Pereira da Conceição; professor em Cavalcante e membro do Grupo de Trabalho Raízes Kalungas, Adão Fernandes Cunha; a coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Vercilene Francisco Dias; a diretora da Escola Calunga I, Nilda Fernandes dos Santos.  (Texto: Daniela Becker - Foto: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)