A segunda edição do "Registre-se" na comarca de Cavalcante, realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi aberta na tarde desta segunda-feira (29), durante a programação da última semana do Mês da Presidência do TJGO no município. O evento foi conduzido pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim. O vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, e o desembargador Brenno Caiado participaram do evento , assim como a primeira-dama do Estado, Gracinha Caiado.
Na primeira etapa do projeto durante a primeira semana do Mês da Presidência, que integra o Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, foram emitidos um total de 1.907 documentos, entre os dias 1° e 5 de julho.
“O 'Registre-se' é uma iniciativa essencial para garantir a cidadania plena à população quilombola de Cavalcante. Estamos comprometidos em assegurar que todos tenham acesso aos seus direitos fundamentais, e a emissão de documentos é um passo crucial nesse processo,” afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, destacou a importância do projeto e explicou a mobilização das equipes da CGJGO. “A realização do 'Registre-se' é vital para garantir que a população quilombola tenha acesso aos seus documentos de identidade, reforçando a presença do Judiciário e assegurando os direitos fundamentais dessas comunidades. São ações como esta que fortalecem nossa missão de justiça e cidadania.”
Regularização fundiária
Juíza auxiliar da Corregedoria, Soraya Fagury Brito anunciou a adesão do município de Cavalcante ao Programa Regularização, 47º município a participar do programa de regularização fundiária comandado pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com o TJGO. O termo foi assinado pelo prefeito Vilmar Souza durante a cerimônia.
“Esse trabalho vem sendo desenvolvido nas audiências públicas nas comunidades e a necessidade de regularização não é apenas restrita ao território, mas também para a população da cidade”, acrescentou a juíza auxiliar, para quem “sem o direito constitucional de moradia não é possível garantir dignidade à população”. O programa já entregou nove mil escrituras em todo o Estado.
Registre-se
Viúva há três anos e com uma carteira de identidade expedida em 1987, Domingas Pereira Santos aproveitou a segunda edição do Registre-se em Cavalcante para atualizar a documentação. Foi a neta quem a avisou da ação no município. “A minha neta quer me levar para viajar, eu falei que não ando de avião, mas também com esse documento eu não consigo ir a nenhum lugar. Até em Brasília, quando eu vou ao médico, eles já falavam que eu precisava atualizar meu documento”, contou Domingas, cujo pai e o marido são nascidos em comunidades Kalungas.
A segunda edição do Registre-se em Cavalcante surgiu após a grande demanda verificada na primeira edição, conforme explicou a juíza auxiliar da Corregedoria, Soraya Fagury Brito. A professora Lozeni Barbosa dos Santos evitou uma viagem de mais de 100 quilômetros até Campos Belos para conseguir a documentação dos filhos, de 8 e 14 anos, e do sobrinho, de 12 anos. “Essa ação de poder tirar os documentos aqui mesmo facilitou demais nossa vida, porque como a gente trabalha durante a semana, é difícil ter de deslocar até Campos Belos para isso”.
Presenças
Também participaram das visitas, o juiz auxiliar da presidência do TJGO, Reinado de Oliveira Dutra, coordenador do projeto; a juíza diretora do Foro da Comarca de Goiânia, Patrícia Bretas; o diretor do foro de Cavalcante, o juiz Leonardo de Souza Santos, que também coordena o projeto, a primeira vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Érika Cavalcante, também integrante do grupo de trabalho; e a assessora da coordenação administrativa da Presidência, Luciene Crispim.
Além dos outros membros do grupo: o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; a delegada de Polícia, Sabrina Leles de Lima Miranda; e a servidora da Escola Judicial de Goiás – EJUG, Diene Batista dos Santos. Como também o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Carlos Roberto Pereira da Conceição, da coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, a advogada Vercilene Francisco Dias; e o professor Adão Fernandes Cunha.
E, ainda, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra; a diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adryanna Caiado; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos; o chefe de gabinete da Procuradoria Regional Federal da Primeira Região, Nélio Tadeu da Costa Bastos; a gerente do SESC Visão, Kelly Cordeiro; a coordenadora de emissão de RG, Gisela Lima.
Também estavam presentes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, coronel Washington Luiz Vaz Junior; o delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga; o subsecretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Gustavo Carlos Ferreira; o superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil, Webert Leonardo Lopes dos Santos; a superintendente de Identificação Humana Adjunta, Bruna Ramos França; a gerente de Identificação Civil, Ana Paula Vicente; o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; o diretor de Comunicação Social, Luciano Augusto, a diretora de Engenharia e Arquitetura, Cybelle Saad Sabino; e a chefe de gabinete da Diretoria-Geral do TJGO, Virgínia Cheim. Além de servidores do Poder Judiciário goiano.
