A última semana do Mês da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás na comarca de Cavalcante foi aberta na tarde desta segunda-feira (29). Durante a cerimônia, foram assinados termos de cooperação no âmbito do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. O evento foi conduzido pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que estava acompanhado pelo vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim. Além da mesa diretiva do TJGO, o evento contou com a participação da primeira-dama do Estado de Goiás, Gracinha Caiado, e do desembargador Brenno Caiado.
“Esta semana em Cavalcante representa o encerramento de um mês inteiro de esforço concentrado da nossa gestão, consolidando parcerias e avançando na promoção da justiça e cidadania para a comunidade quilombola. Agradecemos ao nosso vice-presidente, desembargador Amaral, e ao corregedor Leandro, desembargadores, juízes e servidores, diretores do TJGO, toda a população kalunga, e aos nossos parceiros, sem os quais esses avanços não seriam possíveis,” afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacando a presença da primeira-dama no evento. “Leve ao governador Caiado a importância da parceria do governo neste projeto e o nosso compromisso de mudança na região.“
O chefe do Poder Judiciário estadual acrescentou que as ações do projeto Raízes Kalungas- Justiça e Cidadania não serão realizadas somente neste mês. “Será uma constante, esse é um projeto para muitos e muitos anos. Juntos, Judiciário, Executivo e Legislativo, órgãos e instituições trabalhando na mesma direção, visando sempre prestar um bom serviço à Comunidade Quilombola Kalunga e à sociedade,” finalizou França, agradecendo a presença de todos os representantes dos órgãos parceiros do projeto.
A primeira-dama Gracinha Caiado parabenizou o Poder Judiciário e ressaltou a importância do projeto. “Com muitas parcerias importantes conseguiremos ir mais longe. É preciso que vocês saibam que as coisas não mudam de um dia para o outro, mas atuando juntos, Cavalcante só vai crescer,” salientou Gracinha Caiado, que também anunciou que o governo do Estado vai oficializar no calendário do Estado a semana de valorização da cultura kalunga.
Marco para região
O diretor do Foro da comarca de Cavalcante, Leonardo de Souza Santos, que coordena os trabalhos do projeto, destacou que a percepção geral de toda população é de que a estrutura do Poder Judiciário está posta e empenhada com uma única ideia de melhoria. “Nós somos aqui a cara do Poder Judiciário e reforçamos nosso compromisso com o projeto. Tínhamos uma carência de servidores aqui que está sendo suprida e vamos dar nossa resposta para melhorar a prestação jurisdicional e outros serviços que o projeto abrange”, destacou o magistrado.
Já o outro coordenador do projeto, o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido nestes primeiros meses. "O projeto Raízes Kalungas é uma grande parceria do TJGO, da população que integra o território Kalunga e outros órgão para construção de uma união que traga justiça e cidadania de forma mais próxima e eficaz para essa comunidade. Estamos apenas no começo e os frutos deste trabalho já são visíveis," destacou Reinaldo de Oliveira Dutra.
Defesa do território
“Com certeza, a história de Cavalcante pode ser traçada antes e depois do projeto Raízes Kalungas,” destacou Úrsula Catarina Fernandes, promotora de Cavalcante há 25 anos. De acordo com ela, o projeto trouxe um despertar, um olhar diferenciado para os Kalungas, “algo inédito e é isso que os quilombolas querem. Podemos dizer que estamos virando a página.”
O procurador da República, José Ricardo Alves, membro do grupo de trabalho, expressou sua admiração pela iniciativa. “Ter o Poder Judiciário de Goiás aqui é de grande valor, temos que reconhecer, é um diferencial. A comunidade está em um momento muito bom de valorização e reconhecimento dos direitos.”
Ancestralidade Kalunga
Pedindo licença à ancestralidade Kalunga, o presidente da Associação Quilombo Kalunga (AQK), Carlos Roberto Pereira da Conceição, destacou a felicidade de ver as ações avançando desde a primeira reunião do projeto. “Temos 400 anos de existência e só agora estamos conseguindo ter esse diálogo integrado com todos os órgãos e instituições,” ressaltou Carlos Conceição, que também entregou cópias do estatuto da associação ao presidente Carlos França e outras autoridades.
Grupo de trabalho
Outros membros do grupo de trabalho do projeto também participaram da solenidade: a primeira vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJGO, juíza Érika Cavalcante; o diretor geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; a delegada de Polícia, Sabrina Leles de Lima Miranda; e a servidora da Escola Judicial de Goiás – EJUG, Diene Batista dos Santos. Além da coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ, a advogada Vercilene Francisco Dias; e o professor Adão Fernandes Cunha.
Presenças
Também participaram da solenidade, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, Soraya Faguri Brito; a juíza diretora do Foro da Comarca de Goiânia, Patrícia Bretas; o procurador-chefe da Advocacia-Geral da União no Estado de Goiás, Francisco Antônio Nunes; a procuradora regional federal da 1ª Região, Lúcia Penna Franco Ferreira; o procurador da República José Ricardo Teixeira Alves; e a assessora da coordenação administrativa da Presidência, Luciene Crispim.
E ainda, o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rudson Rosa Guerra; a diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adryanna Caiado; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wellington Matos; o chefe de gabinete da Procuradoria Regional Federal da Primeira Região, Nélio Tadeu da Costa Bastos; a gerente do SESC Visão, Kelly Cordeiro; a coordenadora de emissão de RG, Gisela Lima.
Também estavam presentes o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, coronel Washington Luiz Vaz Junior; o delegado-geral da Polícia Civil, André Ganga; o subsecretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, Gustavo Carlos Ferreira; o superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil, Webert Leonardo Lopes dos Santos; a superintendente de Identificação Humana Adjunta, Bruna Ramos França; a gerente de Identificação Civil, Ana Paula Vicente; o diretor de Planejamento e Inovação, Diego César Santos; diretora de Engenharia e Arquitetura, Cybelle Saad Sabino; e a chefe de gabinete da Diretoria-Geral do TJGO, Virgínia Cheim. Além de servidores do Poder Judiciário goiano.
Presença da região
A cerimônia ainda contou com a participação do prefeito de Cavalcante, Vilmar Souza Costa, e da primeira-dama do município, Luceni dos Santos Rosa; do vice-prefeito de Teresina de Goiás, Martinho Soares da Silva; do presidente da Associação Kalunga Engenho II, Adriano Paulino da Silva; das lideranças da comunidade Vão de Almas, Ivana Sousa e Romes Santos; das lideranças da comunidade Engenho II, Sirilo dos Santos Rosa e Jorge Moreira de Oliveira; e vários moradores da cidade de Cavalcante e do território Kalunga.