Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, a juíza auxiliar da Presidência Lidia Assis inaugurou, nesta segunda-feira (29), dois Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas comunidades de São Domingos e São José, no município de Cavalcante. As ações integram o Mês da Presidência em Cavalcante, evento que faz parte do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania.

Além da juíza auxiliar da Presidência, também participaram do evento o juiz auxiliar da Corregedoria Gustavo Assis Garcia, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; o representante da Associação Quilombola de São Domingos, Adir Soares Souza, e a secretária de Igualdade Racial e da Mulher, Maria Lúcia Martins Gudinho, representando a prefeitura de Cavalcante. Também compareceram os secretários de Controle Interno, Adilon Nunes Gomes; o de Esportes Wallax Rossielle e os conselheiros tutelares do município Breno Sérgio e Rosângela Bispo da Silva.

“Os PIDs foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça para viabilizar acesso à cidadania principalmente para aquelas populações desassistidas, que estão em localidades mais distantes das sedes de unidades judiciárias. Viabilizando acesso a esses serviços, o Poder Judiciário garante a essa população uma plenitude da cidadania e isso representa a reafirmação da responsabilidade social do poder público com a população”, afirmou a magistrada, para quem os PIDs são a representação do Estado nessas localidades.

Até agora, o Poder Judiciário já instalou 51 PID's em todo o Estado de Goiás, dos quais sete na região kalunga. Além das duas unidades inauguradas nessa segunda, mais dois – Vão do Moleque e Vão de Almas – serão entregues amanhã. Além disso, já estão em funcionamento aqueles de Teresina de Goiás, Engenho 2 e Monte Alegre de Goiás.

Os PIDs são unidades físicas descentralizadas, integrantes da comarca sede, instaladas em regime de parceria com os municípios ou cartórios extrajudiciais, onde são realizados atos por videoconferência, tais como audiências e atendimentos eletrônicos ou presenciais. Nesses pontos, a população tem acesso, além dos serviços do Poder Judiciário, àqueles prestados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público do Estado de Goiás, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Polícia Civil, entre outros. “Fora aqueles serviços do Sistema de Justiça, outras parcerias podem ser firmadas com órgãos como Receita Federal, Detran e organizações não-governamentais, entre outros. O cidadão não precisa ir atrás do serviço. O serviço vem até ele”, sintetizou a magistrada.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia, ressaltou o acesso mais fácil a esses serviços “para obter informações, buscar orientações e participar de audiências. Isso facilita a vida do cidadão, que pode resolver seus problemas e obter benefícios sem a necessidade de ir até Cavalcante”, afirmou.

Facilidade
 
Marciele Gonçalves dos Santos, de 25 anos, é mãe das gêmeas Rute e Vitória, de 4 anos, e de Talita Emanuele, de 1 ano e meio. Segundo ela, o deslocamento da comunidade até Cavalcante custa 90 reais, quantia que muitos não conseguem bancar. “Tudo aqui a gente tem de resolver na cidade. Até para comprar um saco de arroz, que aqui custa 40 reais. Então, poder fazer uma audiência, um documento daqui mesmo é maravilhoso”, relatou.

Para o motorista José de Souza, de 52 anos, nascido no Vão do Moleque, os PIDs representam o fim do “esquecimento” da população desses povoados distantes de tudo. “Esse projeto nos tirou do esquecimento. Agora a gente pode resolver tudo aqui. Ajuda demais”, disse ele.

Localização

Em São Domingos, o PID atenderá a 239 famílias, o que corresponde a uma população de cerca de 400 pessoas, em uma sala da Escola Vereador Anedino de Deus Coutinho. Em São José, o posto foi instalado na Escola João de Deus Coutinho e vai atender a 117 famílias, cerca de 260 pessoas.