O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, participou, na manhã desta segunda-feira (15), da homenagem pelos 150 anos do Poder Judiciário goiano, completados em maio, em sessão solene extraordinária no Plenário Iris Rezende Machado da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto, e do deputado Amilton Filho. O chefe do judiciário estadual recebeu Certificado do Mérito Legislativo em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. O vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, presidente da Comissão de Comemoração dos 150 anos do TJGO, e o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, também participaram da solenidade.
Compuseram a mesa diretiva, além do presidente e do vice do TJGO; o procurador-geral do estado, Rafael Arruda Oliveira, representando o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; o chefe da Procuradoria Setorial da Vice-Governadoria, Bruno Belém, representando o vice-governador Daniel Vilela; a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França; o chefe de gabinete José Frimino, representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, representando o procurador-geral de justiça, Cyro Terra Peres; o corregedor-geral da Defensoria Pública, Lúcio Flávio de Souza, representando o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Machado Carrijo; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, Benedito Torres Neto; o procurador-geral da Alego, Gabriel Caixeta; e o diretor tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Alves Cardoso Júnior, representando o presidente da OAB, Rafael Lara Martins.
“O nosso TJGO foi criado por um decreto imperial de 1873 e instalado em 1o maio de 1874, em Vila Boa, então capital da Província de Goyaz, hoje cidade de Cora Coralina, com cinco desembargadores. Saímos do serviço artesanal para uma tecnologia de ponta. Hoje, o TJGO oferece um serviço de excelência à sociedade porque tem material humano - magistratura e funcionalismo, com competência reconhecida- bem como a tecnologia como aliada para enfrentar o volume processual. O Tribunal de Justiça continuará com esse inabalável compromisso de oferecer uma justa prestação jurisdicional à população goiana”, observou o presidente do TJGO, que agradeceu a homenagem ao Poder Legislativo estadual, em nome do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, e do deputado Amilton Filho.
Carlos França ressaltou, utilizando fala do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que o Poder Judiciário é um prestador de serviço à comunidade e que é isso que o TJGO tem feito há 150 anos. “O nosso tribunal trabalha muito, produz demais e cresce, mas somos devedores da sociedade goiana que, com o pagamento de impostos, mantém o Poder Judiciário e tem o direito de receber deste Poder o melhor serviço”, observou. O chefe do Poder Judiciário aindaagradeceu a todos que construíram a história da Justiça de Goiás. "Desembargadoras, desembargadores, toda magistratura de 1o grau e nosso corpo funcional".
Exemplo para o Brasil
O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, saudou os desembargadores, juízes e servidores na solenidade, momento em que parabenizou o chefe do Poder Judiciário, Carlos França, pelo trabalho à frente do Tribunal de Justiça, que, para ele, é exemplo para o País. “Todas as matérias do TJGO são aprovadas com celeridade, porque vocês fazem a diferença. Quando vamos representar o Poder Legislativo em outro Estado, sempre presenciamos elogios sobre os avanços do Poder Judiciário”, afirmou.
Reconhecimento
O deputado Amilton Filho, por sua vez, também, parabenizou o TJGO pelos seus 150 anos. “Hoje estamos celebrando não só o aniversário, mas sim as conquistas do Judiciário, que entrega, com rapidez, as demandas dos jurisdicionados. Estou hoje, em nome do parlamento, fazendo esse reconhecimento com satisfação, pois sabemos que é unânime esse sentimento de eficiência e celeridade”, finalizou.
Gratidão
A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, falou de sua gratidão pela história do Judiciário, que foi construída durante esses 150 anos por homens e mulheres que ajudaram a fazer a história vivenciada hoje. “Como bem levantado em números, ainda temos muitos desafios e dificuldades a serem enfrentados. Nós somos um dos países que mais demandam no mundo. São 77 milhões de ações em tramitação no território brasileiro. Por isso, existe uma sobrecarga de trabalho dos desembargadores, juízes e servidores, pessoas que se dedicam ao trabalho da justiça diariamente. Isso só é possível graças à liderança do nosso desembargador Carlos França”, enfatizou.
Certificado
Na cerimônia, o presidente da Alego, Bruno Peixoto, e o deputado Amilton Filho entregaram para o presidente do TJGO, Carlos França, Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. O chefe do Poder Judiciário, por sua vez, acompanhado do vice-presidente, desembargador Amaral Wilson, e do corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, também, prestaram homenagem aos deputados estaduais com a entrega simbólica de uma medalha dos 150 anos do Judiciário goiano.
150 anos
O Tribunal de Justiça de Goiás completou 150 anos conquistando por duas vezes o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, que colocam o Poder Judiciário na posição de liderança entre os tribunais brasileiros. Com apenas 5 integrantes em sua primeira sessão, em 1874, o TJGO hoje tem 78 desembargadoras e desembargadores, 25 juízas e juízes de segundo grau, 368 magistradas e magistrados de primeiro grau e 7.500 servidores.
Avanços da atual gestão
Para dar celeridade aos processos e resolução de conflitos às pessoas que buscam o Judiciário, o TJGO criou diversos programas como os Núcleos de Aceleração de Julgamento e Cumprimento de Metas (NAJ), pensados para imprimir maior agilidade no julgamento e tramitação dos processos das unidades judiciárias com alta demanda.
Produtividade
O Poder Judiciário de Goiás é considerado entre os mais modernos e produtivos do País. Nos últimos três anos, o TJGO produziu 2,6 milhões de sentenças e 4,9 milhões de decisões.
Presenças
Participaram da cerimônia de homenagem, as desembargadoras Beatriz Figueiredo Franco; Sandra Regina Teodoro Reis e Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, além dos desembargadores Marcus da Costa Ferreira, Zacarias Neves Coelho, Nicomedes Domingos Borges, Guilherme Gutemberg, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, Itamar de Lima, José Carlos de Oliveira, Átila Naves Amaral, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Alexandre de Moraes Kafuri, Sival Guerra Pires, Aureliano Albuquerque Amorim, Rodrigo de Silveira, Algomiro Carvalho Neto, Eudélcio Machado Fagundes, Eliseu José Taveira Vieira, Fernando Ribeiro Montefusco, Sérgio Mendonça de Araújo e Maurício Porfírio.
Compareceram ainda na solenidade as juízas substitutas em segundo grau Roberta Nasser Leone, Maria Cristina Costa, Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, Maria Antônia de Faria, Liliana Bittencourt, Viviane Silva de Moraes Azevêdo e os e juízes substitutos Gilmar Luiz Coelho, Hamilton Gomes Carneiro, Ricardo Dourado, Antônio Cézar Menezes e Murilo Vieira Faria. Também prestigiaram a solenidade a diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO Reinaldo de Oliveira Dutra e Aldo Sabino; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Marcus Vinicius Alves de Oliveira; o diretor-geral Rodrigo Leandro; a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves; o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindijustiça), Fabrício Duarte de Sousa; e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (SINDOJUS), Eleandro Alves Almeida. Além de magistradas e magistrados de 1º grau; servidoras e servidores do Poder Judiciário e da Alego.
