O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo Dutra, inauguraram oficialmente, nesta terça-feira (2), o Mês da Presidência em Cavalcante. A cerimônia, híbrida, de abertura foi realizada no fórum da comarca local. A ação contempla o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, de autoria do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que estará presente em Cavalcante no final de julho.

Compuseram a mesa diretiva da solenidade de abertura, o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim (foto abaixo), o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, que coordena o Projeto Raízes Kalungas, a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, juíza Érika Gomes, e a promotora de justiça da comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva.

“Temos que elevar com respeito esta iniciativa visionária do presidente do TJGO, desembargador Carlos França”, destacou na abertura do evento, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim. Segundo ele, o projeto não é só uma demonstração do compromisso inexorável do Poder Judiciário estadual com a justiça e cidadania, como também evidencia a importância de promover a dignidade humana e o acesso a todos os direitos constitucionais. “Este é um momento histórico em que temos a chance de promover transformações e elaborar soluções eficazes e duradouras para os povos Quilombolas Kalungas”, frisou Leandro Crispim.

Direitos sonegados

O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra (foto acima), destacou, na ocasião, que “o Projeto Raízes Kalungas tem o objetivo principal de assegurar à população Kalunga direitos que foram sonegados ao longo do tempo”. Ele agradeceu a presença do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, “que engrandece o evento”, e citou a parceria da promotora de justiça da comarca de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes da Silva. “Autoridade reconhecida na região por lutar pela cidadania da população local, e uma das responsáveis por inspirar o presidente Carlos França na idealização deste grandioso projeto”, ressaltou Reinaldo Dutra.

Desafios

Para a representante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, juíza Érika Gomes (foto abaixo), “o Projeto Raízes Kalungas tem inúmeros desafios para enfrentar, como a melhoria do acesso a direitos à saúde, segurança pública, meio ambiente, racismo e direitos humanos voltados para as mulheres”, pontuou a magistrada, que integra o grupo de trabalho do "Projeto Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania". Érika Gomes reforçou que a programação desta primeira semana do Mês da Presidência em Cavalcante inclui duas Rodas de Conversas direcionadas para o público feminino da região, uma na Casa de Cultura da Mulher Kalunga e outra na sede do projeto Quintal da Lenise.

Renovação da esperança

Conforme a promotora de justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva (foto abaixo), que também é integrante do grupo de trabalho dedicado a realizar estudos e propor ações em favor dos povos Kalungas e das comunidades Quilombolas, “esta ação inédita reforça uma importante interação entre o Poder Judiciário de Goiás e os povos Kalungas, que por muitos anos foram esquecidos por órgãos da administração pública”. Ela ressaltou que a comunidade local precisa de uma prestação jurisdicional célere, agora assegurada pelo programa, responsável por renovar a esperança da população e a confiança na atuação do Poder Judiciário.

Também prestigiaram a solenidade de abertura, a juíza auxiliar da CGJ, Soraya Fagury; os magistrados Joviano Carneiro Neto e Rafael Machado de Souza; o secretário-geral da Corregedoria Gustavo Machado do Prado Dias Maciel; a chefe de gabinete da Diretoria-Geral do TJGO, Virgínia Cheim, as assessoras e o assessor da Presidência do TJGO, Brenna Martins, Thaís Isaac e Matheus Santana; o integrante da Divisão de Gerenciamento de Sistemas do CNJ e Conveniados da CGJ, Lucas Furtado; a servidora e o servidor do TJGO, Luciana Toledo e Adilson Canedo; a secretária municipal de Administração e Planejamento de Cavalcante, Carolina Montijo; o padre da paróquia local, Paulo Batista; o delegado de Polícia Civil, José Mendes, e o advogado Pedro Seabra.

E ainda, as servidoras e servidores da comarca de Cavalcante, Ana Luiza Domingues, Amanda Neres, Nercylene Xavier, Isabela Rodrigues, Eva Moreira, Graciana Kemp, Natália Pereira, Arsênio Ramalho, Geovane Botelho, Mariah Athaíde, Thiago Medeiros, Evani Soares, Lidiane Gomes e Laene Alves. O juiz auxiliar da CGJ, Gustavo Assis Garcia, a magistrada Vivian Martins, o magistrado Fernando Samuel e o presidente da Associação Quilombo Kalunga, Carlos Pereira, participaram do evento por videoconferência.

Na sequência da programação, o corregedor Leandro Crispim, o juiz auxiliar da Presidência Reinaldo Dutra, o secretário-geral da Corregedoria, Gustavo Maciel, e a assessora da Presidência, Brenna Martins, visitaram a Delegacia de Polícia Civil de Cavalcante (foto abaixo), onde foram recepcionados pelo delegado José Mendes.

E em seguida visitaram o Cartório de Registro Civil, Imóveis e Anexos de Cavalcante para uma reunião com o tabelião Karlos Eduardo Couto.

Mutirão

Também nesta terça-feira (2), teve início o mutirão de audiências do projeto Justiça Ativa, com atuação dos magistrados Joviano Carneiro Neto e Rafael Machado. No total, foram realizadas 12 audiências criminais. Quanto ao programa Registre-se!, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, segue com os serviços de emissão de documentação civil até a próxima sexta-feira (5).