O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou nesta sexta-feira (28) o webinário “Conscientização LGPD”, destinado a magistradas, magistrados, servidoras e servidores que atuam no primeiro grau de jurisdição.
Ao fazer abertura, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) agradeceu a presença de todos os participantes do evento. O magistrado apontou dicas gerais de proteção de dados na praxe forense e ressaltou a importância de termos atenção e cautela no manuseio dos dados das partes e interessados em processos judiciais. “É um momento importante para todos nós. Aqui, estamos aprendendo mais sobre algo novo para todos. O Tribunal de Justiça vem investindo bastante, desde 2021, nas rotinas de proteção de dados seja no âmbito jurisdicional, seja no âmbito administrativo”.
A juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, e também integrante do comitê, iniciou sua fala reforçando a importância de todos estarem atentos à LGPD e aos cuidados que devem ser tomados. “Agradeço a oportunidade de estar aqui reforçando a importância dessa lei e a nossa responsabilidade com relação ao tratamento de dados tâo sensíveis às partes”, disse.
Abordando a importância da proteção de dados e privacidade, o juiz auxiliar da Corregedoria e integrante do comitê, Gustavo Assis Garcia, trouxe algumas reflexões sobre o tema. “Com essa lei, o Tribunal precisou se adaptar, vem tomando todas as providências necessárias e trabalhando para criar orientações seguras para todos nós”, frisou.
Os temas “cultura de privacidade e conscientização” ficaram a cargo da secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, e da diretora de Gestão de Pessoas, Wanessa Oliveira Alves. “Ter essa cultura é muito importante porque é o meio pelo qual nós podemos assegurar a proteção que o Tribunal detém. Essa cultura de proteção de dados vem para melhorar a confiança nos serviços prestados”, disse Dahyenne. Segundo Wanessa Alves, “quando se é adotado essa cultura de privacidade, também há um cuidado dos nossos próprios dados, trazendo benefícios”.
O diretor de Tecnologia da Informação da Presidência, Anderson Yagi, falou sobre os desafios e Soluções de TI e sobre a LGPD. Ele explanou ainda sobre o fluxo de informação do TJGO, segurança dos equipamentos, e orientou sobre os cuidados de todas as informações.
Já o diretor de Estatísticas e Ciência de Dados do TJGO, Antônio Pires de Castro Júnior, explanou sobre a LGPD e a Ciência de Dados. E a encarregada de Dados, Marcela Faria Gil, fez uma contextualização da Lei Geral de Proteção de Dados e seus principais conceitos por meio de um vídeo. E, fechando o encontro, o juiz Auxiliar Aldo Sabino indicou 7 (sete) dicas práticas para uma rotina forense segura e aderente à Lei 13.709/2018 (LGPD). (Texto: Arianne Lopes/ Foto: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)