O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu, na manhã desta sexta-feira (14), uma audiência pública para a escolha de cartórios relacionada ao 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás. A audiência, realizada no auditório do Palácio da Justiça, na sede do TJGO, foi transmitida pelo canal do tribunal no YouTube. Das 292 serventias disponibilizadas no edital do concurso, 139 foram escolhidas na audiência de hoje. Também foram registradas 36 ausências e 95 renúncias, com ressalva para escolha em momento futuro.

Também compuseram a mesa diretiva da audiência o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; o presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Marcus da Costa Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino; a juíza auxiliar da Corregedoria, Soraya Fagury Brito; e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins Lima Alves.

Momento histórico

“Realizamos hoje uma importante audiência pública com imparcialidade, com equilíbrio e com observância das normas vigente, para efetivar mais essa importante etapa do concurso aos candidatos aprovados. É um momento histórico para o Poder Judiciário goiano. Parabenizo a todas e a todos que lutaram, se dedicaram e foram aprovados, assim como todos aqueles que tanto se empenharam para a realização desse concurso aqui no nosso Tribunal de Justiça”, destacou o chefe do Poder Judiciário.

França ainda agradeceu aos participantes e aos colegas que o acompanharam durante a audiência. "O nosso corregedor Leandro Crispim, a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Marcus Ferreira, todos os colegas desembargadores e servidores que contribuiram para tranquilidade dos trabalhos".

O 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás conta com 275 candidatos aprovados. A convocação segue o previsto na Resolução 15/2021. A audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) respeitou a ordem de classificação dos aprovados e a listagem das serventias vagas aprovadas pelo Conselho Superior da Magistratura e constante do edital do concurso.

Garantia da equidade

A seleção das serventias no concurso foi organizada seguindo uma ordem específica para garantir a equidade e a conformidade com as normas estabelecidas. Inicialmente, as serventias destinadas ao concurso de remoção estiveram disponíveis para a escolha. Em seguida, as serventias reservadas para o concurso de ingresso foram escolhidas, começando pelos candidatos PCDs (Pessoas com Deficiência), seguidos pelos candidatos que se identificam como Pessoa Negra e, por fim, as serventias disponibilizadas para a ampla concorrência.

Renovação nos quadros

Segundo o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, em Goiás há cerca de 290 serventias vagas e grande necessidade de renovação da mão de obra que atuará nessas unidades. “É um momento muito importante para o Tribunal de Justiça de Goiás, para a Corregedoria-Geral. É fundamental essa renovação com a chegada dos novos serventuários que foram aprovados. Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos interinos e respondentes que por muitos anos estiveram à frente das serventias. Estamos muito satisfeitos e agradecidos por esse momento”, ressaltou.

Sentimento do dever cumprido

Para a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJGO, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a audiência de escolha das serventias pelos aprovados é mais que um ato ou uma formalidade do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro. “É o momento de revelação do resultado do esforço despendido pelos candidatos e pelo Tribunal. As horas de estudo, a abstinência do convívio familiar e os sacrifícios pessoais dos primeiros ganham a sensação, a cor e o som da vitória. Do lado do Tribunal, a Presidência, a Corregedoria, as Comissões, os órgãos, os magistrados e os servidores engajados no processo colhem o sentimento do dever cumprido. Alegro-me por integrar esse grande esforço coletivo e, desse lugar, sinto-me particularmente confortável para parabenizar os aprovados e agradecer aos demais”, pontuou.

Já o presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Marcus da Costa Ferreira, comentou sobre a importância da audiência pública de hoje: “A forma transparente e eficiente como foi conduzida reforça nosso compromisso com a excelência. A qualidade dos aprovados, que hoje escolheram suas delegações, demonstrando que estamos no caminho certo para continuar servindo à sociedade com integridade e competência.”

Curso de preparação prática

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJ) será responsável por dar exercício aos delegatários, que deverão comprovar não estar vinculados a cargos, empregos ou funções públicas que sejam impeditivas, conforme previsto em lei.  A CGJ também ficará responsável por um curso de preparação prática que ocorrerá na semana seguinte à audiência pública de escolha das serventias.

Serventias vagas

 As serventias que permaneceram vagas após este processo poderão ser objeto de nova sessão pública de escolha, conforme as regras estabelecidas no edital do concurso.

2º Concurso Unificado

No último dia 10 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou a sessão pública para anunciar o resultado final e homologar o 2º Concurso Público Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registros do Estado de Goiás. O concurso, que durou dois anos e quatro meses, foi concluído de forma mais ágil em comparação com o primeiro concurso realizado pelo TJGO, que levou oito anos.

Durante a sessão, foi ressaltada a importância da transparência e da segurança jurídica do processo, que recebeu elogios pelo seu desenvolvimento e conclusão satisfatórios. O concurso atraiu 5.663 inscritos e aprovou 275 candidatos, incluindo pessoas com deficiência e candidatos negros. Confira aqui a relação dos aprovados com as escolhas consolidadas das serventias, distritos judiciários e comarcas.

Confira aqui a relação dos aprovados com as escolhas consolidadas das serventias, distritos judiciários e comarcas.