O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta terça-feira (4), no Salão Nobre da Presidência, a juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins da Costa no cargo de desembargadora do TJGO. A magistrada foi a primeira em Goiás selecionada para a vaga pelo critério de merecimento com base na Resolução CNJ n.º 525/2023, que visa promover a igualdade de gênero nos tribunais do País, e na Resolução TJGO n.º 247/2024.

Participaram da solenidade o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha; a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; reapresentando a Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO), o presidente da Casag, Jacó Coelho.

O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Carlos França (na foto abaixo), destacou que “o TJGO vivencia um momento extraordinário e todos nós, em conjunto, trabalhamos muito para que o Poder Judiciário estadual ocupe espaço nunca visto antes no cenário nacional”. Segundo ele, a ascensão da juíza Sirlei Martins da Costa ao cargo de desembargadora do TJGO formaliza e dá cumprimento à resolução do CNJ e do próprio TJGO buscando a paridade de gênero.

“A desembargadora Sirlei é um exemplo claro da magistratura feminina goiana de primeira qualidade. Ao chegar ao TJGO, com base na Resolução n.º 525/2023 do CNJ, ela representa as magistradas deste Estado, pois abre-se o caminho para que possamos, ao longo do tempo, avançar na paridade de gênero de 2o grau”, salientou Carlos França.

“Tenho certeza que, com sua experiência e amplo conhecimento de gestão e da jurisdição, Sirlei Martins fará com que o Poder Judiciário goiano, com todos que já estão aqui, possa avançar. Seja bem-vinda e conte com a gestão que a vossa excelência contribuiu durante anos”, destacou o presidente do TJGO.

Representatividade feminina
Em seu discurso, Sirlei Martins da Costa (na foto abaixo) fez um resumo da representatividade feminina no 2° grau do Poder Judiciário estadual. “Penso que é salutar conectar este acontecimento com o fato de nosso Tribunal de Justiça de Goiás haver completado, há poucos dias, 150 anos, pois desde a sua criação somente seis desembargadoras foram promovidas por merecimento. Eu me torno a sétima, a primeira foi a desembargadora Amélia Martins de Araújo, que chegou ao cargo de desembargadora quando este tribunal já contava com 135 anos” lembrou.

A nova desembargadora ainda parabenizou e agradeceu ao presidente do TJGO ao citar que, “de 2018 para cá, houve um aumento de 42 vagas no segundo grau de jurisdição no TJGO”, ao frisar que, dos 78 cargos de desembargadores do TJGO, 36 foram criados na gestão do desembargador Carlos França. “Por isso, presidente Carlos França, nunca é demais repetir que se não fosse pela capacidade de gestão de vossa excelência, eu não estaria aqui tomando posse hoje”, completou.

Sirlei Martins da Costa ressaltou a honra de ter contado com o incentivo da Resolução do CNJ que, segundo ela, é necessária para uma coletividade. “Por fim, começo a trabalhar hoje como desembargadora e o faço com o mesmo empenho e dedicação que me movem há 27 anos, pois há poucos dias completei 27 anos na magistratura deste Estado”, frisou.



Desembargadora Sirlei Martins da Costa e magistradas do TJGO

Trajetória
Natural de Cibele, povoado pertencente ao município de Itapuranga, Sirlei Martins da Costa cresceu em Mozarlândia. Ela iniciou sua carreira na magistratura do Estado de Tocantins, em 1996, e ingressou na magistratura do Estado de Goiás em 1997. Ao longo de sua trajetória, atuou como titular nas comarcas de Alto Paraíso, Taquaral, Planaltina de Goiás, Trindade e Goiânia, tendo atuação destacada em Direito de Família e Sucessões. Ela também coordenou o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos especializado em Direito de Família.


Desembargadora Sirlei Martins da Costa e os advogados Eduardo Vicente (à esquerda) e Ediley Martins da Costa (à direita)

Entre 31 de janeiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019, Sirlei Martins foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Posteriormente, de 1º de fevereiro de 2019 a 22 de agosto de 2023, atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJGO. Desde 23 de setembro de 2023, ela vinha exercendo o cargo de Juíza Substituta em Segundo Grau.

A nova desembargadora é Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, na Espanha, e, atualmente, cursa Doutorado em Constituição, Democracia e Estado de Direito pelo IDP.

Presenças
Também participaram da solenidade de posse as desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França, Alice Teles e Mônica Cezar Moreno Senhorelo; os desembargadores José Carlos de Oliveira, Itamar de Lima, Gerson Santana Cintra, Nicomedes Domingos Borges, Sival Guerra Pires, Marcus da Costa Ferreira, Héber Carlos de Oliveira, Aureliano Albuquerque Amorim, Ronnie Paes Sandre, Fernando Braga Viggiano, Breno Caiado, Eliseu José Taveira Vieira, Altair Guerra da Costa; Wilton Müller Salomão; e o ex-presidente do TJGO, desembargador aposentado, Walter Carlos Lemes.

E, ainda, os juízes substitutos em segundo grau Alexandre Bizzotto; Dioran Jacobina Rodrigues, Gilmar Luiz Coelho, Telma Aparecida Alves, Ricardo Luiz Nicoli, Iara Márcia Franzoni de Lima Costa, Antônio Cézar Pereira Meneses, Stefane Fiúza Cançado Machado, Ricardo Silveira Dourado, Maria Antônia de Faria e Denival Francisco da Silva; e os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, Lídia de Assis e Souza e Aldo Sabino; os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO, Gustavo Assis Garcia e Marcus Vinícius Alves de Oliveira;

Participaram também da cerimônia, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins; o presidente do Sinojus-GO, Eleandro Alves Almeida; o presidente do Sindjustiça, Fabrício Duarte de Sousa; a delegada Sabrina Leles, do Núcleo de Segurança do TJGO; o companheiro da desembargadora, o advogado Eduardo Vicente; e o irmão, o advogado Ediley Martins da Costa.


Desembargadora e sua equipe de gabinete