O juiz Alex Alves Lessa, diretor do Foro e titular da 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal) da comarca de Rubiataba, conduziu a inauguração de três Postos Avançados de Inclusão Digital nos distritos de Nova Glória e São Patrício, na última sexta-feira (24), e de Ipiranga de Goiás, na segunda-feira (27). Em Ipiranga de Goiás, a solenidade foi acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Lidia de Assis e Souza. Os Pontos de Inclusão Digital (PID) foram regulamentados pela Resolução nº 260 no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Com as novas inaugurações, agora o Estado de Goiás conta com 47 PIDs instalados em diversas comarcas. Segundo o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a marca representa avanço e reforça o compromisso da atual gestão com a democratização do acesso à justiça. “Os Pontos de Inclusão Digital são um importante canal direto de comunicação e assistência à população, fundamentais para a promoção da cidadania e atendimento àqueles em situação de maior necessidade. A inauguração de mais três PIDs demonstra que o Poder Judiciário goiano segue trabalhando e cumprindo seu papel constitucional, oferecendo serviços essenciais diretamente nos locais onde as pessoas mais precisam”, destacou o presidente Carlos França.

A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, reforçou a importância dos Pontos de Inclusão Digital (PID) para garantir o acesso à justiça. “Os PIDs inaugurados atestam o compromisso social da atual gestão do TJGO, liderada pelo desembargador Carlos França, que não mede esforços para tornar cada vez mais a justiça acessível à população. Este é mais um passo fundamental do nosso compromisso com a inclusão e a ampliação do acesso à justiça para todos”, afirmou a magistrada.

Autoridades presentes

No distrito de Nova Glória, a inauguração recebeu as presenças da promotora de justiça Yule Reis Mota, coordenadora das Promotorias de Rubiataba; do prefeito de Nova Glória, Carlos Luiz de Oliveira; do prefeito de Rubiataba, Francisco Feliciano; do presidente da Câmara Municipal, vereador Valdenei Adriano Domingos; da presidente da Subseção de Rubiataba da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogada Anielle Cristine de Paula Izarias; do procurador do município de Nova Glória, Raimundo Reis de Oliveira; do procurador do município de Rubiataba, Major André; do comandante do 44º Batalhão da Polícia Militar, Jardson Bezerra; além de representantes da Polícia Civil e vereadores.

No distrito de São Patrício, estiveram presentes o prefeito Danilo Max de Souza Costa; o prefeito de Rubiataba, Francisco Feliciano; a presidente da Câmara Municipal de São Patrício, vereadora Lucilene Moreira de Almeida; a presidente da Subseção de Rubiataba da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogada Anielle Cristine de Paula Izarias; o procurador do Município de São Patrício, Delson José; o tenente da Polícia Militar de Rubiataba, Joel Ribeiro; secretários municipais e vereadores.

Em Ipiranga de Goiás, além da juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza, e do juiz Alex Alves Lessa, participaram da solenidade de inauguração o prefeito Alex de Queiroz; a presidente da Câmara Municipal de Ipiranga de Goiás, vereadora Meire Maria Benfica; a presidente da Subseção de Rubiataba da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogada Anielle Cristine de Paula Izarias; a procuradora do Município de São Patrício, Ludmila Luiz Benfica; além de secretários municipais, vereadores, cartorários das Serventias Extrajudiciais e representantes da Polícia Militar.

Funcionamento

Os PIDs estão sendo implementados por meio de ações conjuntas com os demais ramos da justiça com jurisdição na localidade, nas cidades, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça. Os pontos podem realizar atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ nº 372/2021, com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.

Serviços disponíveis nos PIDs:

* Atendimento presencial ao público em geral;
* Audiências virtuais e/ou presenciais de conciliação, mediação ou instrução e julgamento;
* Audiências de conciliação ou mediação virtuais ou presenciais pelo Cejusc ou conciliador/mediador devidamente habilitado;
* Movimentação de processos eletrônicos, judiciais e administrativos;
* Atendimento ao público em geral por magistrados, membros do Ministério Público ou da Defensoria Pública;
* Entrevistas realizadas pela equipe interprofissional forense ou por profissionais da rede municipal ou peritos nomeados pelo juízo competente para fins de instrução processual;
* Apresentações periódicas em juízo para justificar atividades;
* Atermações de procedimentos do Juizado Especial Cível e das Fazendas Públicas;
* Outras atividades previamente autorizadas pela Diretoria do Foro local ou estipuladas mediante convênio.