A juíza substituta em segundo grau Sirlei Martins da Costa obteve o acesso e será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A escolha ocorreu em sessão extraordinária do Órgão Especial, realizada nesta segunda-feira (3), e conduzida pelo chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França. A magistrada foi selecionada para a vaga pelo critério de merecimento com base na Resolução CNJ n.º 525/2023, que visa promover a igualdade de gênero nos tribunais do País, e na Resolução TJGO n.º 247/2024. A magistrada vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria voluntária desembargador Carlos Roberto Fávaro. Esta nomeação marca a primeira vez que o Órgão Especial formou uma lista tríplice para o cargo de desembargadora exclusivamente composta por magistradas, sendo também o primeiro edital publicado exclusivamente para juízas postularem o acesso ao Tribunal. As outras duas magistradas que integraram a lista tríplice foram Roberta Nasser Leone e Maria Cristina Costa. 

O presidente do TJGO, desembargador Carlos França, destacou a importância da nova norma para que os tribunais caminhem em direção à igualdade de gênero em suas composições. "A Resolução CNJ n.º 525/2023 representa um avanço significativo para o Judiciário brasileiro, pois promove a inclusão e a equidade de gênero, que são essenciais para uma justiça mais representativa e justa", afirmou. França ressaltou ainda o valor e a importância da atuação da mulher magistrada. "O olhar diferenciado e a sensibilidade aguçada das mulheres magistradas trazem uma contribuição inestimável para o nosso Judiciário e para a sociedade. A escolha da juíza Sirlei Martins da Costa reflete essa valorização."

Sobre a nova desembargadora, Carlos França expressou sua satisfação: "Sirlei Martins da Costa possui uma trajetória admirável na magistratura goiana, demonstrando brilho e uma capacidade ímpar na atuação jurisdicional e para auxiliar nas questões administrativas do TJGO. Sua competência, inteligência e dedicação são qualidades que pude acompanhar de perto durante os mais de dois anos em que atuou como juíza auxiliar na nossa gestão na Presidência. Ela também se destacou como auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça."

Gratidão e compromisso

A nova desembargadora agradeceu aos integrantes do Órgão Especial, em especial ao presidente do TJGO, desembargador Carlos França, por seu apoio contínuo. "Chegar ao cargo de desembargadora é uma honra e uma responsabilidade que assumo com grande compromisso. Ser a primeira mulher escolhida em uma lista tríplice composta exclusivamente por magistradas é uma honra, por se tratar de um marco importante para uma mudança na estrutura do Judiciário goiano e brasileiro. Espero que possamos, em breve, contar com composições de colegiados cada vez mais diversas, representando a nossa sociedade", afirmou Sirlei, lembrando também de agradecer a todos os colegas e servidores que fizeram parte de sua trajetória no Judiciário.

Trajetória de Sirlei Martins da Costa

Natural de Cibele, povoado pertencente ao município de Itapuranga, Sirlei Martins da Costa cresceu em Mozarlândia. Ela iniciou sua carreira na magistratura do Estado de Tocantins em 1996 e ingressou na magistratura do Estado de Goiás em 1997. Ao longo de sua trajetória, atuou como titular nas comarcas de Alto Paraíso, Taquaral, Planaltina de Goiás, Trindade e Goiânia, tendo atuação destacada também em Direito de Família e Sucessões. Ela também coordenou o Centro Judiciário de Soluções de Conflito especializado em Direito de Família.

Entre 31 de janeiro de 2017 e 31 de janeiro de 2019, Sirlei foi juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. Posteriormente, de 1º de fevereiro de 2019 a 22 de agosto de 2023, atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJGO. Desde 23 de setembro de 2023, ela vinha exercendo o cargo de Juíza Substituta em Segundo Grau.

A nova desembargadora é Mestre em Cultura Jurídica pela Universidade de Girona, na Espanha, e, atualmente, cursa Doutorado em Constituição, Democracia e Estado de Direito pelo IDP.