O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, entre os dias 4 e 7 de junho, a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 533/2023, por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje). O objetivo é valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais. Inscrições podem ser realizadas aqui.

O evento será realizado de forma híbrida, e terá a participação do conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ricardo Cunha Chimenti.

No TJGO, de forma presencial, durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, haverá também a realização do 5º Encontro de Precedentes dos Juizados Especiais

(EPJ), organizado de forma colaborativa pela Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais.

Confira Programação

04.06.2024 (terça-feira)

10h30 -  Abertura pelo Presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, e o coordenador do Sistema de Juizados, desembargador Marcus da Costa Ferreira. 

Atividades:
Visita da gestão aos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia e, possivelmente, das Comarcas da Região Metropolitana da Capital.
Apresentação de Boas Práticas e coleta de sugestões/solicitações.
Formato: Exclusivamente online.

14h30 -  Painel: Litigância Temerária e o Enfrentamento Democrático da Realidade.
Palestrante: Conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva.
Formato: Híbrido.

16h00 - Painel: Inovajus: IA BERNA aplicada no Combate às Demandas Predatórias.
Departamento Responsável: Diretoria de Estatística e Ciência de Dados.
Formato: Híbrido.

05.06.2024 (quarta-feira)

Programação Nacional - FONAJE

06.06.2024 (quinta-feira)

Reunião Estadual dos Juizados Especiais

8 às 10h - servidores 

10 às 12h -  magistrados

Formato exclusivamente virtual

07.06.2024 (sexta-feira)

Painel: desembargador do TJSP, Ricardo Cunha Chimenti

Formato: Híbrido.
10h30

13h30 - Abertura do 5º Encontro de Precedentes dos Juizados

14h00 às 15h00

Painel Inaugural do EPJ: Práticas Predatórias.

Palestrantes:  juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino; juiz auxiliar da CGJ,  Marcus Vinícius; e o diretor de Estatística e Ciência de Dados, Antônio Pires.
Formato: Exclusivamente presencial.
15h00 às 17h15

Discussões nas Salas Temáticas

Formato: Exclusivamente presencial.
17h15

Sessão plenária para aprovação de enunciados

Presidida pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Formato: Exclusivamente presencial.
18h

Encerramento.
Formato: Exclusivamente presencial.