O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou na tarde desta sexta-feira (10), a sessão pública para a divulgação do resultado final e homologação do 2º Concurso Público Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registros do Estado de Goiás. A sessão foi realizada presencialmente no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, na sede do TJGO, e transmitida ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Além do chefe do Poder Judiciário estadual e do corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, também compuseram a mesa diretiva o presidente da Comissão Examinadora do concurso dos cartórios, desembargador Marcus da Costa Ferreira; a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento (CST), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; e membros da CST do TJGO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva e os desembargadores Gilberto Marques Filho, Anderson Máximo de Holanda e Maurício Porfírio Rosa.

Transparência e segurança jurídica

Segundo o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a atuação da Comissão Examinadora e da Comissão de Seleção e Treinamento foi fundamental para o sucesso do concurso. “Chegamos aqui hoje para a proclamação do resultado final do certame, que transcorreu com a devida transparência e segurança jurídica, visando a prestação de um melhor serviço à sociedade”. Carlos França também adiantou que assim que forem entregues os decretos de outorga de delegação, será solicitada à Corregedoria a listagem de serventias extrajudiciais vagas, a fim de adiantar o edital do 3º Concurso Público Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás.

“Comunico, ainda, que já definimos o dia da audiência pública para escolha de delegação, que será realizada no dia 14 de junho, seguida, entre os dias 17 e 21 de junho, do curso de preparação prática oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, com o apoio da Escola Judicial do TJGO, para que, no dia 24 de junho, os novos titulares de serventias extrajudiciais possam assumir suas respectivas unidades”, anunciou Carlos França.

O concurso contou com um total de 5.663 inscrições. Dos participantes, foram aprovados 270 candidatos no concurso para provimento, incluindo 8 candidatos com deficiência (PcDs) e 19 candidatos negros, além de 5 candidatos no concurso para remoção.

Provisão das serventias

O corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, parabenizou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, bem como a presidente da Comissão de Seleção e Treinamento, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, e o presidente da Comissão Examinadora do concurso, desembargador Marcus Ferreira, “pela realização do certame e pelo excelente trabalho prestado à frente das comissões”. Leandro Crispim também ressaltou que “essa nova força de trabalho será muito importante para a Corregedoria, para a sociedade e para a provisão das serventias extrajudiciais vagas”, frisou.

Lisura

Durante a abertura da sessão pública, o presidente da Comissão Examinadora do concurso dos cartórios, desembargador Marcus da Costa Ferreira, destacou a satisfação pela concretização da audiência pública para a proclamação do resultado do concurso unificado para as Delegações de Notas e de Registro no Estado de Goiás. “Tivemos inúmeros desafios, que incluíram representações e processos, vencidos com o pronto apoio da Presidência do TJGO, da Corregedoria-Geral de Justica, dos membros da Comissão de Seleção e Treinamento e da equipe da Comissão Examinadora”, ressaltou o desembargador Marcus da Costa Ferreira, ao salientar a segurança jurídica e lisura da gestão do TJGO na condução do certame, permitindo a manifestação das reclamações e a conclusão do concurso.

Na avaliação da desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, o trâmite do concurso seguiu estritamente a Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Resolução nº 150/2021, aprovada pelo Órgão Especial do TJGO, as quais dispõem sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registros. “De nossa parte, atuamos com agilidade e rigor, mas tivemos de lidar com um grande volume de recursos interpostos pelos candidatos em todas as etapas do certame, o que impactou diretamente no tempo de andamento do concurso, que levou cerca de dois anos para finalmente chegar à definição dos aprovados”, afirmou a desembargadora.

Também compareceram à sessão pública, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; o juiz substituto em segundo grau Ricardo Dourado; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Soraya Fagury; e membros da Comissão Examinadora: a juíza Vanessa Estrela e os cartorários Jacqueline Cozac e Rodrigo Barbosa. E, ainda, o assessor do TJGO, Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior, e o assessor de Orientação e Correição da CGJGO, Ubiratan Alves Barros.

Confira aqui a lista dos aprovados:

(Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)