O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, oficializou, na manhã desta sexta-feira (26), a elevação de Anápolis para comarca de entrância final, como Goiânia e Aparecida de Goiânia. Em solenidade que contou com a presença de diversos representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, realizada no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Anápolis, ele entregou à diretora do Foro local, juíza Laryssa de Moraes Camargos, o Decreto Judiciário nº 1750/2024, referente à elevação da comarca. Ao final da solenidade, Carlos França reuniu-se com as magistradas e magistrados presentes no gabinete da Diretoria do Foro de Anápolis, para tratar de questões relacionadas à comarca.

Também compuseram a mesa diretiva da solenidade o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; desembargadores Marcus da Costa Ferreira, Eldélcio Machado Fagundes e Delintro Belo de Almeida Filho; os juízes substitutos em 2º Grau, Ricardo Silveira Dourado, Hamilton Gomes Carneiro e Telma Aparecida Alves; os juízes auxiliares da Presidência, Aldo Sabino e Lídia de Assis e Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Gustavo Assis Garcia, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; a diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; o prefeito de Anápolis, Roberto Naves; o coordenador das promotorias de justiça de Anápolis, promotor de justiça Paulo Henrique Martorini; o presidente da subseção da OAB de Anápolis, advogado Samuel Santos e Silva; o conselheiro seccional da OAB-GO, Arinilson Gonçalves Mariano; a deputada estadual Vivian Naves, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto; e os deputados estaduais Amilton Filho e Coronel Adailton Florentino do Nascimento.

Estrutura Condizente

Para Carlos França, era indiscutível a necessidade de elevação da comarca, que no último triênio, como destacou, recebeu mais de 151 mil novos processos. “Anápolis tem, atualmente, mais de 400 mil habitantes, conta com 24 unidades da Justiça e cresceu muito nos últimos anos. Precisa, portanto, de uma estrutura, no âmbito do Poder Judiciário, condizente com o volume de movimento processual”, assinalou.

O presidente do TJGO afirmou que está trabalhando em um projeto de reestruturação do tribunal, no qual está prevista a disponibilização da mesma estrutura física e de recursos humanos de Goiânia para juízas, juízes, servidoras e servidores de Anápolis e Aparecida de Goiânia. “Para manter alto o nível de produtividade da prestação jurisdicional é necessário adequar os recursos disponíveis ao tamanho da demanda”.

Expectativa

A diretora do Foro de Anápolis, juíza Laryssa de Moraes, destacou que, atualmente, a comarca de Anápolis possui oito prédios, 13 cartórios extrajudiciais e precisamente 172.475 processos em tramitação. “A elevação atende a expectativas de anos de membros da magistratura, do Ministério Público, da OAB e dos poderes Legislativo e Executivo”.

MP e OAB

O presidente da subseção local da OAB, Samuel Santos, afirmou que a medida era pleiteada pela OAB-GO desde 2014 e agradeceu a Carlos França, enquanto o promotor de justiça, Paulo Henrique Martorini, também comemorando o momento, salientou que a gestão do atual presidente do TJGO foi um divisor de águas na história do tribunal, com evidentes ganhos para juízes, membros do MP, advogados, defensores públicos e sociedade.

Incentivo aos Magistrados

Finalmente, o deputado estadual Amilton Filho observou que a elevação da comarca certamente incentivará os magistrados locais a fixarem residência na cidade. “Isso é essencial porque, morando aqui, juízas e juízes têm melhores condições de avaliar a realidade de cada processo”.

Prestígio

Foram registradas também as presenças dos juízes atuantes em Anápolis, Alessandra Oliveira Louza Rassi, Alessandro Manso, Bruno Leopoldo Borges, Carlos José Limongi Steerse, Edna Maria Ramos da Hora, Francielly Faria Morais, Gabriel Lessa, Gabriel Lisboa Ferreira, Glauco Antônio de Araújo, Heloísa Silva Mattos, Henrique Santos Neubauer, Marcella Caetano da Costa, Marianna Azevedo Lima, Pedro Paulo de Oliveira, Renato César Dorta e Rodrigo de Castro Ferreira. E, ainda,
do juiz aposentado Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, da juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, de Goiânia; do juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, de Alexânia; do diretor judiciário do TJGO, Divino Pinheiro Lemes, e da promotora de justiça atuante em Anápolis, Denise Nobre Neubauer

Compareceram, ainda, o presidente da Câmara Municipal de Anápolis, vereador Domingos Paula; o chefe da Delegacia da Polícia Federal em Anápolis, delegado Eduardo Augusto Maneta; o chefe da Polícia Federal de Anápolis, delegado Antônio José dos Santos; o delegado da Receita Federal de Anápolis, Yiroshimi Nakao; o titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Anápolis, delegado Fábio Alves Castro Vilela; a chefe da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Anápolis, inspetora Alessandra Barcelos Carneiros; o diretor da Unidade Prisional Regional de Anápolis, Moacir Crispim de Souza Júnior; o comandante da Base Aérea de Anápolis, coronel-aviador Leandro Vinícius Coelho; o comandante do 3º Batalhão Bombeiro Militar de Anápolis, tenente-coronel Ricardo Silveira Duarte; o subcomandante do 3º Comando da Polícia Militar de Anápolis, tenente-coronel Murilo Mercez; os diretores do Comando da Polícia Militar de Anápolis, tenentes-coronéis Edmilson Pereira de Araújo e Elisboa Moreira Belo; o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar de Anápolis, tenente-coronel Alyson Ferreira Sobrinho; e o subcomandante do 31º Comando da Polícia Militar de Anápolis, major Halisson Oliveira do Prado.

A cerimônia também foi prestigiada pelo presidente da Universidade Evangélica de Anápolis (Unievangélica), professor Augusto César Rocha Ventura; pelo diretor daquela instituição de ensino superior, professor Eumar Evangelista de Menezes e pela coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, professora Aline Seabra Toshio. E, ainda, as presenças do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Goiás (Sindojusgo), Eleandro Alves de Almeida, e do diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Whevertton Borges. Veja galeria