O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu na última sexta-feira (22), no Salão Nobre da Presidência, reunião com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), servidoras, servidores, juízes, juízas, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás (CGJ-GO) e diretores de área do TJGO para tratar dos avanços do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR).
Participaram do encontro, o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; a juíza e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Karen Luise Vilanova, Alexandre Libonati, Dorotheo Barbosa Neto e Rafael Leite Paulo; a juíza e os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Lídia de Assis e Souza, Aldo Sabino e Reinaldo Dutra; e a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins.
Ao dar início aos trabalhos, Carlos França reforçou a receptividade do Poder Judiciário goiano em receber o apoio, orientação e dar cumprimento às normas e diretrizes do CNJ e garantiu que o TJGO está inteiramente envolvido em todas as etapas de implantação das novas ferramentas tecnológicas do programa. França pediu às equipes do tribunal “empenho absoluto” para o domínio das sistemáticas relativas ao Programa Justiça 4.0 e ao PDPJ-BR. “Se queremos manter o TJGO cada vez mais bem posicionado no cenário nacional, se queremos realizar uma prestação jurisdicional de qualidade e com celeridade, é imprescindível que nos esforcemos, todos, para acompanharmos em tempo real todas as evoluções desses dois importantes programas do CNJ, avançarmos e cumprirmos a rigor tudo o que for necessário,” pontuou.
Presidente do CNJ
Após a abertura da reunião, foi apresentado vídeo no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, explica o que são o Programa Justiça 4.0 e o PDPJ-BR e esclarece a importância de que todos os tribunais do país conheçam as ferramentas oferecidas por esses novos sistemas, para o alcance de uma atuação mais qualitativa e rápida do Poder Judiciário brasileiro.
“Trata-se da maior transformação digital do Poder Judiciário no Brasil e seu sucesso necessariamente implica na adesão de absolutamente todos os tribunais, porque o sistema vai integrar todos os dados. A realidade de hoje – onde coexistem diferentes sistemas digitais, a depender de cada tribunal – vai mudar de modo que todos usaremos uma única interface,” afirmou o ministro Luís Roberto Barroso.
Direcionamentos
Na sequência, o juiz Alexandre Libonati fez um breve relato das fases pelas quais o projeto passou, assinalando que os trabalhos se iniciaram em 2020, quando foram realizados os diagnósticos e elaborados os planos de ação para a criação do sistema. Libonati apresentou o panorama atual de integração ao PDPJ-BR e ao Codex pelos tribunais brasileiros e especificamente a evolução do TJGO nesse aspecto. “Vocês têm desde o início demonstrado claramente bastante empenho no sentido de conhecer e trabalhar no novo sistema,” afirmou. Segundo levantamentos, o TJGO já alcançou excelência no número de dados já alimentados no Codex e já cumpriu 100% dos serviços relacionados ao Serviço de Notificações, bem como caminha para a completude do SSO, criado para garantir segurança ao sistema único, protegendo-o de ataques de hackers e similares, com login único para acesso a todas as ferramentas.
100% integrado
Outro ponto em que o Tribunal de Justiça está 100% integrado é o Domicílio Eletrônico do CNJ em que já foram feitas mais de 2.500 citações por meio eletrônico, fundadas Lei 14.195/2021 e na Resolução-CNJ 455/2022.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, destacou: "A importância de continuarmos a trabalhar juntos, de forma incansável, para assegurar que nossos sistemas sejam não apenas compatíveis, mas também que ofereçam as melhores soluções para a eficácia do processo judicial. Este é um esforço coletivo que exige dedicação e compromisso de todos nós para alcançar os objetivos desejados, afirmando ainda que todas a integrações indicadas pelo CNJ serão entregues até o dia 31.10.2024".
Também estiveram presentes na reunião, as diretoras e diretores de áreas do TJGO: Wanessa Alves, diretora de Gestão de Pessoas; Diego Alves César, diretor de Planejamento e Inovação; Luciano Augusto, diretor do Centro de Comunicação Social; Cássia Aparecida de Castro Alves, diretora da Central de Processamento Eletrônico; Antônio Pires, diretor de Estatística e Ciência de Dados; Anderson Yagi, diretor de Tecnologia e Informação; Jaquelline Martins e Silva, coordenadora de Inteligência e Inovação; Keila Sousa Silva, coordenadora de Engenharia de Software; Eunice Machado Nogueira, coordenadora executiva da Escola Judicial do TJGO (Ejug); Domingos da Silva Chaves Júnior, diretor de Tecnologia da Informação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO).
Presentes ainda, as servidoras e servidores do TJGO: Ana Cláudia Bastos Loureiro, Márcio Mendonça Gomes e César Augusto Garcia, analistas de sistemas da Coordenadoria de Engenharia de Software da Diretoria de Tecnologia da Informação; William Pires Caldeira, da Divisão de Gerenciamento de Sistemas do CNJ e Conveniados; Thiago de Andrade Vieira, diretor executivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ; Igor Tadeu Silva Viana Stemler, diretor técnico do DPJ/CNJ; as assessoras da Presidência do TJGO, Ana Paula Saad Canedo, Maria de Fátima da Silva, Susana Araújo, Brenna Martins, Sandra Elisa, Márcia Regina, Kellen Carvalho, e a servidora da Secretaria-Executiva da Presidência do TJGO, Terezinha Marciano de Jesus. (Texto: Carolina Dayrell e Patrícia Papini/ Fotos: Lara Guimarães- Centro de Comunicação Social do TJGO)