A auxiliar de dentista Elidia de Lima Ferreira, moradora da região norte de Goiânia, foi uma das primeiras a ser atendida para revisar a pensão alimentícia dos dois filhos, de 10 e 12 anos. A mulher conseguiu o acordo após várias tentativas infrutíferas com o ex-companheiro. A ação social faz parte do projeto “Mais Justiça”, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizado durante a 1ª Edição do Mutirão de Goiânia de 2024, cujo evento está sendo realizado na Praça da Vitória, na Vila Jardim São Judas Tadeu, até domingo, 25.

A juíza Raquel Rocha Lemos, da comarca de Morrinhos, designada para atuar no programa Mais Justiça, destacou que o propósito do programa é tornar o Poder Judiciário mais próximo do cidadão, viabilizando o acesso a serviços básicos como divórcio, dissolução de união estável, revisão de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, dentre outros serviços judiciais.

Ressaltou ainda outros atendimentos e serviços que integram a ação social tais como o de denúncia de violência doméstica, palestras, cursos e o programa “Meu Pai tem Nome”. A magistrada contou que a expectativa nesta 1ª Edição do Mutirão da prefeitura é atender aproximadamente 1 mil pessoas. Reforçou ainda que os locais escolhidos para atender a população são bairros afastados a fim de facilitar, às pessoas carentes, um acesso mais rápida ao Poder Judiciário.  

Panfletagem

Durante a ação social, equipes do projeto Mais Justiça e da Coordenadoria da Mulher fizeram a distribuição de panfletos com orientações à população carente sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A aposentada Maria de Lurdes disse que são necessárias mais iniciativas como a do Mutirão, uma vez que esses tipos de iniciativa contribuem para que a população possa não só se informar, mas também difundir os serviços oferecidos pelo judiciário.

A dona de casa Glauciene de Souza foi uma das pessoas que recebeu os informativos da Coordenadoria da Mulher. Na oportunidade, ela destacou a importância da ação, ao lembrar que as mulheres ainda têm medo em denunciar as agressões. “Às vezes, assistimos à violência na frente de nossa casa, mas acabamos com medo de nos expor. Com essa cartilha, vejo que é possível fazer a denúncia sem nos identificarmos”, comentou.

Além dos serviços do projeto “Mais Justiça”, da Coordenadoria da Mulher e do Pai Presente, a Prefeitura de Goiânia e o Governo do Estado disponibilizam outros serviços essenciais. A 1ª Edição do Mutirão conta ainda com a participação do Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública de Goiás, Polícia Civil, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, Secretaria do Estado da Administração, por meio da unidade Vapt Vupt, Instituto Planejar, Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)