A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Lidia de Assis e Souza, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia, participaram, na manhã desta quarta-feira (31), na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), de uma reunião com os integrantes do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Realizado mensalmente, este foi o primeiro encontro do comitê em 2024.
Além dos representantes do TJGO, a reunião contou também com a participação de integrantes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (TCE-GO e TCM-GO), Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás e das Secretarias Estadual e Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e Arquidiocese de Goiânia.
Na oportunidade, a juíza Lidia de Assis e Souza destacou as ações relacionadas ao tema que o TJGO vem realizando. Ela informou que o Tribunal está providenciando a relação de municípios para implementação do projeto Família Acolhedora. “O objetivo de todo o trabalho que o comitê realiza é proporcionar a proteção e a promoção dos direitos ao desenvolvimento humano integral às crianças em todo o Estado”, frisou.
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo André de Azevedo, deu boas-vindas aos integrantes do comitê e parabenizou o TJGO por ter sido o primeiro em Goiás a aderir ao Pacto pela Primeira Infância. “O que estamos fazendo aqui é essencial para o fortalecimento da democracia e para a garantia de diretos”, ressaltou.
Diálogo
Segundo o promotor de Justiça e coordenador da área de atuação da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, Pedro de Mello Florentino, o encontro, que reúne todas as instituições presentes, fortalece as ações sobre a primeira infância. “É preciso esse diálogo para o desenvolvimento de ações que busquem proteger a primeira infância”, salientou, ao enaltecer a iniciativa e o trabalho do Poder Judiciário goiano.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia, salientou a importância de se investir na primeira infância. Para ele, os encontros promovidos pelo comitê trazem frutos para a sociedade. “Precisamos construir cada vez mais diálogo sobre o tema”, destacou o magistrado.
Presenças
Também participaram da reunião, a promotora de Justiça e Coordenadora da área de atuação da Educação do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, Vanessa Goulart Barbosa; o titular da Defensoria Pública Especializada da Infância, defensor público João Pedro Carvalho Garcia; o conselheiro do TCM, Daniel Goulart; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás, advogada Roberta Muniz Elias; o diretor do Centro de Comunicação Social do TJGO, Luciano Augusto; as servidoras da Coordenadoria da Infância do TJGO, Carla de Paiva Rodrigues, Valéria Faleiro e Fabíola Costa; Emanuel Júnior, da Arquidiocese de Goiânia; Silvana Cruz Fuini, da Secretaria de Estadual de Desenvolvimento; a diretora do Programa Juventude da OVG, Rúbia Prado; superintendente de Desenvolvimento Humano e Assistência Social, Marcello Rosa; procurador do Município de Goiânia, Jacobson Santana Trovão; Nara Rezende dos Santos, da Seds -Goiânia; auditor do TCM, Roberto de Carvalho Coutinho; Pérsio Pedroso de Morais, representando o presidente do TCE-GO, conselheiro Saulo Mesquita; Jaqueline Nascimento, do TCE-GO; Michelle H. Mello e Márcia Carvalho, ambas do TCM-GO; Maria Aparecida, representando a deputada estadual Bia de Lima; e Marcela Miranda, da Alego. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes/ Fotos: Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)