No segundo dia do IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado nesta quinta-feira (25), em Foz do Iguaçu (PR), a interação entre inteligência artificial, justiça e saúde ganhou destaque. O workshop NatJusGPT apresentou a JurisprudênciaGPT, uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que busca otimizar a pesquisa e análise de informações na área da saúde para decisões judiciais, particularmente em casos de urgência.

O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, ressaltou a importância dos tribunais investirem em ferramentas de IA. "Estamos vivendo um momento especial, com a tecnologia que nos auxilia a impulsionar a excelência na prestação jurisdicional. A ferramenta do TJPR, como outras práticas de IA que estão sendo desenvolvidas pelos tribunais, demonstra o compromisso do Poder Judiciário com a incorporação de tecnologias inovadoras. A adoção dessas ferramentas reflete a nossa dedicação contínua em melhorar o acesso à justiça e a qualidade do atendimento aos cidadãos", destacou o presidente do Conselho.

A JurisprudênciaGPT foi oficialmente lançada pelo presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, na abertura do Consepre, marcando uma evolução do NatJusGPT, anunciado pela Corte paranaense em novembro de 2023. “Em busca do compartilhamento de boas práticas, tive a honra de lançar neste encontro a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, explicou o anfitrião do evento. Até março de 2024, estima-se que quase 5 milhões de acórdãos estarão disponíveis na plataforma.

A juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza e  o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino  também participaram do workshop, acompanhando a apresentação detalhada da ferramenta. 

Workshop

Durante o workshop, magistrados e assessores tiveram a oportunidade de testar ao vivo os programas e esclarecer dúvidas. A mesa foi presidida pelo desembargador Rui Portugal Bacelar Filho, Supervisor de Tecnologia da Informação do TJPR. O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Rafael Coninck Teigão, o coordenador do Ateliê de Inovação, Leonardo Fogaça e o diretor-executivo da Top 365, Hélio Sá Moreira, também contribuíram para a apresentação das ferramentas, que utilizam inteligência artificial. 

Na JurisprudênciaGPT, um magistrado ou servidor pode fazer um questionamento de jurisprudência dentro da ferramenta e o sistema gera uma resposta com base nos acórdãos registrados, sempre exibindo essas referências. Já é possível buscar todos os acórdãos de jurisprudência lavrados em 2023 no TJPR.

No NatJusGPT, o operador do sistema – um magistrado ou médico, por exemplo – pode fazer um questionamento que seja relacionado à avaliação de um procedimento, tratamentos, pareceres ou informações técnicas sobre condições médicas. A partir da pergunta, o sistema recebe a contextualização do caso em análise e gera uma resposta com base no conteúdo das notas técnicas existentes no portal E-NatJus do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR, Rafael Coninck Teigão, explicou que a JurisprudênciaGPT e o NatJusGPT são inteligências generativas especialistas e não utilizam o conhecimento generalista do ChatGPT. Ele também ressaltou o grande cuidado com a segurança das ferramentas. “É um sistema que tem um controle de acesso, e os diálogos são privados. Toda a informação que é enviada para nossa solução fica dentro da nossa área da Microsoft e não alimenta o ChatGPT público ou qualquer outra base da Microsoft. Há uma proteção da própria inteligência artificial, uma tecnologia que impede que informações maliciosas sejam injetadas na ferramenta. E temos ainda a rastreabilidade e o histórico de acessos dentro do nosso ambiente”, explicou.