O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta quarta-feira em Foz do Iguaçu, Paraná, e foi marcado pela presença das lideranças do Poder Judiciário estadual em todo o País. A cerimônia de abertura foi liderada pelo desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente reeleito do Consepre, em conjunto com o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e anfitrião do encontro. O evento teve também a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior. O Consepre segue até a próxima sexta-feira, quando contará com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, e a posse dos novos membros da Comissão Administrativa do Conselho.

Durante a abertura, o presidente do Consepre, desembargador Carlos França, agradeceu a presença dos colegas presidentes de TJs e destacou a importância da colaboração e inovação entre os tribunais estaduais para enfrentar os desafios contemporâneos da justiça brasileira. "Eu, como presidente, e os colegas que tomarão posse como vice-presidentes e todos os presidentes dos tribunais que compõem nosso Conselho, seguiremos em sintonia. É uma nova oportunidade para o aprimoramento dos relevantes serviços que o Poder Judiciário oferece à sociedade. Conto com vocês!", enfatizou o presidente.

Carlos França agradeceu ainda aos membros da Comissão Administrativa da gestão que se encerra, reconhecendo o trabalho realizado em 2023 para o engrandecimento da Justiça. Ele também destacou a importância do encontro em Foz do Iguaçu. “Estamos juntos para um encontro que servirá para ampliar ainda mais essa união dos tribunais. Hoje, o nosso anfitrião, presidente Luiz Fernando Tomasi Keppen, nos apresentou uma ferramenta de inteligência artificial que pode ser útil para todo o Judiciário brasileiro”, mencionou. Ele também destacou o papel fundamental do conselho em facilitar o intercâmbio de ideias e práticas inovadoras entre os tribunais. A atual gestão do Consepre, além do presidente Carlos França, teve a parceria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação.

Já o anfitrião do evento, presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, deu boas-vindas aos colegas. "Agradeço aos colegas, em nome do presidente Carlos França, pela presença nesta importante cidade do nosso Estado". O chefe do Poder Judiciário paranaense ainda destacou a busca do compartilhamento de boas práticas do Consepre ao apresentar uma surpresa para os colegas. "Tenho a honra de lançar hoje a evolução da primeira inteligência artificial generativa exclusiva do Poder Judiciário. É a primeira pesquisa de jurisprudência funcional utilizando a inteligência artificial generativa, a JurisprudênciaGPT, que estará disponível para todos os Tribunais brasileiros”, anunciou o presidente do TJPR.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Junior, destacou a importância que o Conselho conquistou no ano de 2023, com a liderança do presidente reeleito, Carlos França. “Um dos maiores desafios da magistratura é conseguir dar uniformidade ao Judiciário brasileiro e acho que o Consepre tem conseguido isso”, disse Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Programação segue nesta quinta-feira

A programação do Consepre segue amanhã, quinta-feira (25), quando ocorrerá o workshop “NatJusGPT” pela manhã, seguido de uma reunião de presidentes de tribunais, juízes auxiliares e diretores. À tarde, será realizado um painel sobre "Execução fiscal – Enfrentamento de Estoque e Boas Práticas". Na sexta-feira (26), as discussões se voltarão para "A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça" pela manhã, enquanto a tarde será dedicada a uma palestra sobre "Terceirização no Poder Judiciário", abordando aspectos legais e modelos aprovados pelo CNJ.

A última palestra do Consepre será realizada pelo vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin. Logo após o encerramento, ocorrerá a posse da nova Comissão Administrativa do Consepre. Esta comissão, eleita durante o VIII Encontro em Manaus, além do desembargador Carlos França, reeleito para presidência, conta também com a desembargadora Regina Célia Ferrari, do TJ do Acre, como vice-presidente; o desembargador Ricardo Cardozo, do TJ do Rio de Janeiro, como vice-presidente de Relacionamento Institucional; a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do TJ do Tocantins, como vice-presidente de Cultura; e o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, do TJ de Alagoas, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Presenças
Também participam do encontro o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente do Consepre; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, vice-presidente de Relacionamento Institucional do Consepre; presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena, vice-presidente de cultura do Consepre; presidente do TJAC, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, vice-presidente eleita do Consepre; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, vice-presidente eleito de Relacionamento Institucional; presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, vice-presidente eleita de Cultura; presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, vice-presidente eleito de Inovação e Tecnologia; presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva; presidente do Tribunal de Justiça do Distrito, desembargador Cruz Macedo; presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida; presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho; presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia; presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia; presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Altamiro de Oliveira; presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio; desembargadora Cyntia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, representando o presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco; desembargador Marcos Lincon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre; vice-presidente do TJ Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, representando o presidente do TJCE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Mário Euzébio Mazurek, representando o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho; primeiro vice-presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; desembargador Fausto de Castro Campos, representando o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; desembargador Alberto Delgado Neto, presidente eleito do TJRS; desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ana Cristina Peternella França; desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Célia Regina de Lima Pinheiro; desembargadores do TJ Paraná: Rui Portugal Bacellar Filho, Miguel Kfouri Neto e Ramon de Medeiros Nogueira; desembagador do TJSC, Ary Raghiant Neto.

Equipe do TJGO
Também participam do 9º Encontro do Consepre, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; e a assessora jurídica da Presidência do TJGO, Juliana Requi.