Promover celeridade na entrega jurisdicional, por meio do fornecimento de auxílio às unidades judiciais com a prolação de decisões e sentenças, é a principal finalidade do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimentos de Metas (NAJ). Instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, em 2021, durante o primeiro ano de sua administração, a iniciativa apresentou números expressivos em 2023, tanto na 1ª quanto na 2ª instâncias. Com a atuação do NAJ 1ª Instância (NAJ 1) Capital e Interior, foram praticados mais de 48 mil atos, incluindo decisões, despachos e sentenças, sendo 25 mil destes atos sentenças.
Para o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, o empenho e a dedicação de magistradas e magistrados, servidoras e servidores têm sido essenciais para garantir mais celeridade à prestação jurisdicional e com a atuação e auxílio do NAJ os bons resultados são ainda mais expressivos. “O NAJ foi criado justamente para imprimir maior agilidade no julgamento e tramitação dos processos das unidades judiciais com elevada demanda. Isso significa um impacto positivo na vida do cidadão goiano que tem sua demanda resolvida com maior rapidez, contribuindo para o Poder Judiciário estadual cumprir com sua nobre missão de distribuir a justiça”, destacou.
O coordenador-geral do NAJ, juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, destacou os bons resultados da iniciativa. "Falar de NAJ é falar de eficiência, celeridade, de competência. Somente este ano foram mais de 28 mil sentenças no primeiro grau, sem falar no 2º grau, que tem atuação muito eficiente. Parabenizo os juízes e assessores que atuam nesse importante programa e faz dele um sucesso, que traz satisfação para a sociedade como um todo", enfatizou.
NAJ Capital
Na comarca da capital, o NAJ 1 proferiu 7.830 sentenças, 2.155 decisões, 1.541 despachos, um total de 11.526 atos proferidos, em 104 unidades atendidas. Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Leonys Lopes Campos da Silva, que atua na capital, o NAJ “é hoje um dos projetos mais importantes do Poder Judiciário estadual, vez que dá efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, prestigiando a adequada e célere prestação da tutela jurisdicional”.
NAJ Interior
Neste ano, a atuação do NAJ 1 nas comarcas do interior garantiu que fossem proferidas 20.291 sentenças, 5.961 despachos, 6.108 decisões, totalizando 32.360 atos, em 131 unidades atendidas. O NAJ Audiências, que atua no interior, realizou, entre agosto e novembro, 907 audiências, das quais 81 com sentenças, em 13 unidades atendidas.
O juiz Eduardo Tavares, da comarca de Aparecida de Goiânia, salientou que o NAJ é uma excelente iniciativa, que contribui para desafogar as unidades judiciais. "Todos os nossos juízes que atuam no NAJ têm uma equipe super preparada, que agiliza a análise dos processos, traz uma prestação jurisdicional mais rápida e de qualidade. Os juízes que recebem o NAJ ficam satisfeitos com o auxílio".
Balanço 2023: NAJ Leigos alcança mais de 4 mil sentenças
Lançado há menos de um ano, Núcleo de Aceleração de Julgamentos – NAJ Leigos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) alcançou a marca de mais de 4 mil sentenças. A ferramenta jurídica tem o objetivo de reduzir o tempo de espera do cidadão em processos que tramitam exclusivamente nos juizados especiais do Estado. Ao todo, já foram proferidas 4.306 decisões, trazendo uma prestação jurídica mais rápida e eficiente na estrutura do judiciário goiano.
Essa modalidade do NAJ consiste na prática dos juízes leigos auxiliarem os magistrados togados na produção de projetos de sentença. Este processo é acompanhado por um supervisor NAJ Leigos que orienta e estuda os processos para que um juiz leigo possa minutar a sentença. Ao longo deste ano, já foram 10 lotes e 16 unidades de atendimento para prestar esse serviço jurídico.
Os resultados impactam diretamente no volume de processos nos juizados especiais do Estado. “Essa é uma iniciativa interessante que aproveita o projeto NAJ do desembargador Carlos França, mas utilizando a expertise dos juízes leigos selecionados. Então, teve-se a ideia de criar o NAJ com juízes leigos, atendendo os quesitos produtividade e celeridade, marcas da atual gestão, que traz uma pronta resposta para sociedade”, conta o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino.
“Os números são bastante relevantes que comprovam o empenho e expansão do trabalho da equipe do NAJ Leigos, sob a coordenadoria do magistrado supervisor Rinaldo Aparecido Barros atestando a produtividade desse projeto”, complementou. (Texto: Karinthia Wanderley, com colaboração de Karinéia Cruz - Artes: Wendel Reis - Centro de Comunicação Social do TJGO)
