Dando sequência às visitas técnicas, os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizaram, na quarta-feira (29), visita ao Acampamento Novo Mundo, localizado às margens da BR-364, no Município de Jataí, distante 325 quilômetros de Goiânia. O encontrou foi liderado pela juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Soraya Fagury Brito, integrante da comissão que tem como coordenador o desembargador Anderson Máximo.

No local, ao todo, segundo os moradores, vivem na área cerca de 50 famílias. Além da juíza Soraya Fagury Brito, a visita contou também com a participação de representantes de diversas outras entidades, como Defensoria Pública de Goiás, Prefeitura Municipal, Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pastoral da Terra, representantes das partes envolvidas e as famílias dos ocupantes.

Ao abrir os trabalhos, a juíza explicou que os integrantes da comissão estão no local a pedido da Justiça de Jataí, que recebeu um pedido de desocupação. “A presença de todos nós aqui é para tentarmos achar uma solução de uma forma humanizada, sem traumas, sem agressividade. Tantas pessoas presentes nesse momento significa união de esforços, de boa vontade e de trabalho para que a gente faça o melhor possível para essas famílias que vivem aqui”, pontuou.

O defensor público Gustavo Alves de Jesus, colaborador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, disse que a Defensoria Pública é uma instituição colaboradora da Comissão de Soluções Fundiárias e possui previsão expressa civil para atuar em opções de conflitos coletivos em que há população em situação de vulnerabilidade social.

O caso
A concessionária responsável pela rodovia, Ecovias do Cerrado, acionou a Justiça para a remoção de uma nova construção, uma igreja. No entanto, segundo os moradores do acampamento, a nova obra não é de nenhuma das famílias que vivem no local, que estão lá há mais de 10 anos.

Busca do diálogo
Em nome dos moradores, o coordenador do acampamento, Renam Quirino, destacou que confia no trabalho que está sendo feito e destacou a importância de resolverem o problema de forma pacífica e baseado no diálogo. “Pela primeira vez, recebemos a comissão aqui no acampamento. Eu me senti valorizado, respeitado e representado”, salientou. “Inclusive, com a parte. Nós temos esperança”, completou.
O morador Antônio Pereira Chagas, salientou que o diálogo é fundamental para que se chegue a uma solução. “Isso que estamos fazendo aqui é bom para todos. Morar em acampamento não é nosso gosto, é uma necessidade”, disse.

Novembro
Além da visita ao acampamento em Jataí, a Comissão de Soluções Fundiárias realizou mais duas visitas técnicas e duas audiências de mediação durante o mês de novembro. As audiências de mediação ocorreram no Residencial Negrão de Lima, em Goiânia, e no acampamento Recanta da Paz, em Bom Jesus de Goiás. Já as visitas técnicas foram promovidas também na Fazenda Seca, em Goianésia; e no loteamento Itaipava, no município de Jaupací.

A primeira de mediação presencial do mês de novembro ocorreu no dia 13, no Residencial Negrão de Lima, e foi conduzida pelo juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas. No dia 14, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Soraya Fagury Brito, conduziu a visita técnica no Município de Goianésia, na Fazenda Seca. Em seguida, no dia 20, a audiência de mediação foi conduzida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende no acampamento em Bom Jesus. Nos dias 22 e 29 do mesmo mês, também a juíza auxiliar da CGJGO, Soraya Fagury Brito, conduziu as visitas aos municípios de Jaupací e Jataí. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Agno Santos - Centro de Comunicação Social do TJGO)