Desde os 16 anos de idade, o biólogo José Carlos (nome fictício) sonhava em ter filhos quando chegasse à fase adulta. Hoje, com 33 anos, ainda solteiro, não desistiu de seu sonho. Em 2022, se inscreveu no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e passou por todo o processo de habilitação exigido para uma adoção.

Desde o último mês de outubro, conseguiu a guarda para fins de adoção de três irmãos, uma menina de três anos, e dois meninos com idades de 5 e 7 anos. "A ideia inicial era ter crianças, adotando uma por vez, mas percebi que seria complicado. E quando surgiram as três crianças no meu perfil, com idades próximas, uma menina e dois meninos, não tive dúvidas. Encarei o desafio. Hoje estou realizado e eles também estão bem felizes e se desenvolvendo a cada dia. Mesmo sendo solteiro, tenho uma rede de apoio importante. Meus pais e amigos sempre me ajudam quando preciso, seja em consultas ou lazer. E isso contribui muito", comemora.

O acompanhamento de processos relativos à adoção é uma das atribuições do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia (JIJGO). Em 2023, o Programa Entrega Legal para Adoção realizou 32 atendimentos, 12 pessoas desistiram, sete ainda estão em processo de acompanhamento e 13 recém-nascidos foram entregues para adoção. José Carlos (nome fictício) é um dos que aguarda a finalização do processo de adoção.

Atribuições

Para assegurar os direitos da criança e do adolescente, o Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia (JIJGO) trabalha para responder às demandas diárias, que vão desde o trâmite processual a questões sociais e afetivas presentes no meio familiar. Compete ao JIJGO, além do acompanhamento de processos relativos à adoção, a guarda e tutela de menores de 18 anos, destituição do pátrio poder, violências e crimes cometidos contra crianças e adolescentes, infrações em que se encontrem envolvidos, além de ações civis fundadas em interesses individuais ou coletivos referentes aos menores.

Números de 2023

Em 2023 (até novembro), o Juizado da Infância e Juventude de Goiânia distribuiu 3.155 processos e ainda proferiu 2.459 sentenças; 3.982 decisões e 7.110 despachos. A  equipe técnica trabalhou ainda em 1.754 processos, que incluem como visita domiciliar e institucional, entrevistas, avaliações psicológicas, círculos restaurativos, depoimentos especiais e reuniões de estudos de caso com a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes.

Foram realizadas 202 audiências, nove depoimentos especializados, 56 acolhimentos, 24 desacolhimentos, 48 sentenças de adoção. A Divisão de Agentes de Proteção emitiu 4.524 autorizações de viagem; 64 autos de infração; 141 termos de entrega sob responsabilidade e fiscalização, 105 notificações em estabelecimentos; 18 termos de retorno de viagem internacional (autorização judicial).

Compromisso

Segundo a  titular do Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia,  juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, o  trabalho desenvolvido  por aquela unidade judiciária é feito com compromisso com a causa da criança e do adolescente. "Os feitos na sua maioria exigem o atendimento célere com prioridade e presteza, uma vez tratar de temas sensíveis e com relatos de situações graves de riscos e vulnerabilidades. Por ser um trabalho em equipe, a colaboração entre gabinete, escrivania e setor  interprofissional é uma rotina constante e o marco diferencial para a entrega da prestação jurisdicional com qualidade", destaca a magistrada.


Desafios e metas

A equipe do Juizado da Infância e Juventude enfrenta diversos desafios na rotina de trabalho para que sejam efetivados os direitos das crianças e adolescentes. A juiza Maria Socorro de Sousa (foto abaixo) afirma que é  "considerável a quantidade de crianças e adolescentes em situações de risco e  vulnerabilidades sem os atendimentos necessários  na Rede de Proteção e falta ainda a atenção  dos gestores públicos no sentido de prover  de estruturas mínimas e necessárias às entidades de acolhimento e atendimentos de crianças e adolescentes e suas famílias".

Para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, o JIJGO estabeleceu metas para 2024. "Pretendemos capacitar cada vez mais toda a equipe; realizar planejamentos pontuais com o uso das ferramentas disponíveis, inclusive de TI; efetuar maior interlocução com a rede de garantias para que os sistemas primário, secundário e terciário sejam efetivos; estabelecer programas que atendam necessidades específicas da criança, adolescente e seu núcleo familiar", pontua a juíza Maria Socorro, ao acrescentar  que serão buscadas parcerias com a rede privada para criar oportunidades e estabelecer prestações de serviços conveniadas nas causas que envolvam crianças e adolescentes. (Texto: Karinthia Wanderley - Centro de Comunicação Social)