Dando continuidade aos eventos da programação da 25ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Jataí, falou sobre Obrigatoriedade do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, na noite desta terça-feira (21), na sede da subseção da OAB-GO de Jataí. O evento foi realizado pela OAB local e contou com a presença de advogadas e advogados da região.
Sabrina Rampazzo iniciou sua fala lembrando que o protocolo é um instrumento de transformação da magistratura para que o Poder Judiciário busque eliminar preconceitos e desigualdades históricas em seus julgamentos. “ É uma oportunidade de construirmos uma justiça plural, equitativa e inclusiva, de trazer valores que a sociedade tanto cobra. O protocolo passa a reconhecer a influência e as desigualdades históricas”, pontuou, ao afirmar que o protocolo é uma temática nova e deve chegar a todos os ramos da Justiça e todos os seus operadores, para alcançar eficácia.
A magistrada fez uma abordagem histórica de como surgiu o protocolo, explicou conceitos usados e frisou a violência de gênero no Brasil. O país, segundo ela, é o 5° em que as mulheres mais sofrem violência de gênero no mundo todo. E, ainda conforme ela, há 11 anos está em 1° lugar como o que mais mata a população LGBT. “A violência doméstica é uma violência de gênero, está no âmbito cultural, do coletivo, da forma como fomos educados, tanto homens quanto mulheres. Se a gente olhar de forma individualizada, vamos cometer erros”, enfatizou.
Além disso, Sabrina Rampazzo trouxe exemplos de atuação jurisdicional com perspectiva de gênero. E, chamou a atenção em como julgar ou atuar com perspectiva de gênero. “Primeiro, é preciso levar uma aproximação com o processo, a aproximação com os sujeitos processuais, medidas de proteção, instrução processual, valoração da prova, identificação de marcos normativos e precedentes aplicáveis e a interpretação e aplicação do Direito”, pontuou. Ao fim da palestra, a juíza agradeceu o convite e falou da importância em abordar o tema com as advogadas e advogados. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
