“A Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o intuito de inibir a crescente violência doméstica e familiar em nosso país”, afirmou a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, ao abrir a 25ª edição Semana da Justiça pela Paz em Casa, nesta segunda-feira (20), em Morrinhos. Nesta edição, a iniciativa, que é conjunta do TJGO e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, tem como novidade a sua realização em diferentes comarcas do interior do Estado. 

A desembargadora Sandra Regina Teodoro,  2ª vice da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, destacou a importância da ação no combate à violência doméstica, que, segundo ela, é um grave problema social que atinge milhões de mulheres. Ela enfatizou ainda que o ato de hoje representa um importante marco na história de Morrinhos. “Isso mostra que a cidade está comprometida com a igualdade de gênero e a proteção das mulheres”, frisou.

A coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar,  juíza Marianna de Queiroz Gomes, lembrou que ao longo desta semana serão promovidas ações interdisciplinares organizadas, que objetivam dar visibilidade ao tema da violência doméstica, como também sensibilizar a sociedade para a triste realidade que tantas mulheres brasileiras enfrentam. “Sabemos que em nossa sociedade a relação de gênero não é um simples detalhe ou uma questão opcional a ser considerada. As relações de poder são estruturalmente configuradas em torno da categoria gênero, tal como raça, classe e capacitismo. Por isso, estar ou não em uma sociedade machista não é uma escolha, é um fato. Então, não podemos também escolher se queremos ou não fazer parte das políticas públicas”, destacou a magistrada.

O diretor do Foro da comarca de Morrinhos, juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, agradeceu a todos os presentes  e falou da satisfação em receber na comarca a iniciativa, que, conforme ele disse, é uma das mais importantes do Judiciário brasileiro. “Agradeço imensamente a Coordenadoria da Mulher do TJGO por ter nos escolhido para a abertura da 25ª Semana pela Justiça da Paz em Casa. Para mim, pessoalmente, é uma grande honra receber a abertura desta edição”, disse.

Segundo a promotora de justiça Jonisy Ferreira Figueiredo, que na solenidade representou o Ministério Público de Goiás (MPGO), "é importante haver a união de esforços, não só dos operadores do direito, mas de toda a rede de proteção". A representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogada Paula Alexandrina Vale de Medeiros, parabenizou o Poder Judiciário pela iniciativa. De modo igual, a primeira- dama do município e secretária de assistência social, Eneida Figueiredo Barbosa, destacou que é essencial a união de esforços e forças para defender as mulheres.

Homenagens 

O juiz Gabriel Lisboa homenageou a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid, as juízas Marianna de Queiroz Gomes e Érika Babosa Gomes, como também a promotora Jonisy Ferreira, a primeira dama Eneida Barbosa, a vereadora Sirlene Estevão, e a advogada Paula Alexandrina.

“Todas as mulheres que aqui estão realizaram um trabalho que mudou a vida das pessoas. Todos os seus esforços inspiraram pessoas e mudaram vidas. E tem mudado. A presença de vocês inspiram muita gente, mulheres adultas, adolescentes e crianças. É uma honra estar presente na mesma mesa que vocês”, salientou Gabriel Lisboa.

Palestra

Após a abertura, Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira proferiu a palestra com o tema “Princípio da Fraternidade como Norma Jurídica e Vetor do Poder Judiciário no Combate à Violência contra a Mulher”.

Ele abordou a fraternidade como norma jurídica e dos momentos que ele se deparou com o tema. Além disso, destacou a necessidade de se pensar coletivamente e a evolução da sociedade com união e harmonia. Por fim, frisou que além de julgar as ações penais e deferir medidas protetivas, o Judiciário pode firmar parcerias.

“Por fim, embora exista o princípio da inércia tão importante no nosso sistema jurídico, o juiz pode sair de seu gabinete e, com base no direito de fraternidade, buscar soluções para efetivação de direitos e efetivação de suas decisões”, pontuou Gabriel Lisboa.

Presenças

Estiveram presentes à solenidade, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Buchdid; a vice coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante; os juízes Vitor Umbelino Soares Júnior, Diego Custódio Borges e Volnei Silva Fraissait; o prefeito de Morrinhos, Joaquim Guilherme Barbosa de Souza; os vereadores Anselmo Afonso Golynski, Wellington Dias Fernandes e Sirlene Estevão; além de servidoras e servidores da comarca de Morrinhos e integrantes da rede de proteção da região. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Acary Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)